Justiça Eleitoral fará recontagem de votos que pode mudar configuração da Alerj

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) marcou para esta quinta-feira o reprocessamento da totalização dos votos das últimas eleições, quando serão contabilizados ou retirados a votação de 24 candidatos à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e a Câmara Federal. A expectativa nos bastidores é que a única mudança seja no parlamento fluminense, com uma possível entrada de Luiz Martins (PSDB) na lista de eleitos. Os 24,6 mil votos que ele recebeu entrarão nas contas de divisão de cadeiras, e ele pode conquistar uma vaga que antes estava com o Partido Liberal. A sigla do governador eleito Douglas Ruas está atualmente com 21 vagas, a maior bancada da Alerj.

Durante a retotalização, o sistema recalcula os quocientes eleitoral e partidário, que pode resultar em uma nova distribuição de cadeiras e, consequentemente, alterar a lista de eleitos e suplentes. Serão consideradas esses 24 candidatos com decisões recentes da Justiça Eleitoral que modificaram a situação jurídica de candidatas e candidatos, cujos registros passaram a ser deferidos ou indeferidos.

O processo de Luiz Martins, por exemplo, já está transitado em julgado. O Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia a impugnação da candidatura baseado nas acusações de Martins da operação Furna da Onça em que ele foi acusado de corrupção passiva. Como o caso ainda tramita na Justiça, a defesa do ex-deputado alegou que não há impedimento para a elegibilidade dele. Outro ponto debatido na Corte foi é uma lista de 28 processos criminais encontramos no nome de Luiz Martins, mas que a defesa afirma serem de pessoas homônimas. Caso o TRE confirme a conquista da cadeira, o PSDB passará a ter dois representantes na Alerj.

Outro que tenta ter a candidatura liberada é Diego Alba (PSDB), que teve uma decisão desfavorável nesta semana no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é apontado pelo MPE como um elo político com o Comando Vermelho. O candidato já foi condenado por associação criminosa por integrar uma quadrilha que praticava "saidinha de banco". A defesa alega que o Ministério Público se baseia em "denúncias anônimas imprecisas".

Dois outros candidatos com votações expressivas ainda estão com processos abertos no Tribunal Superior Eleitoral. João Drummond (PRD), neto do contraventor Luizinho Drummond, teve registro rejeitado pelo TRE e aguarda julgamento pelo TSE. O Ministério Público Eleitoral (MPE) pede o indeferimento da candidatura por ligações dele com a contravenção. O deputado estadual Renato Machado (PT), também recorre em Brasília e é acusado pelo MPE de ser "líder do núcleo político e mentor intelectual” de uma organização criminosa.

A retotalização também deve confirmar a reeleição do deputado estadual Rafael Nobre (União), que concorreu sob judice e teve a candidatura liberada pela Justiça Eleitoral. O ex-presidente da Alerj Paulo Melo (União) também terá a candidatura validada. O TRE tinha negado o registro por supostas ligações dele com a exploração de máquinas caça-níqueis em Saquarema, seu reduto eleitoral. O TSE entendeu, no entanto, que não há provas suficientes contra ele. Com 33 mil votos, ele deve ficar na suplência do partido.

Entre os candidatos a uma vaga na Câmara Federal que tiveram seus registros deferidos está a ex-ministra Cristiane Brasil (DC), filha de Roberto Jefferson. O TRE barrou a candidatura por entender que havia elementos indicando seu envolvimento com uma organização criminosa armada. O TSE também entendeu que não há provas suficientes para impedir a contabilização dos 237 votos que ela obteve.

Como é feito o cálculo

Ao contrário da eleição de presidente, governador e prefeito, nem sempre os candidatos com maior número de votos a deputados são eleitos. O pleito para parlamentares estaduais e federais seguem o modelo de proporcionalidade. Ou seja, primeiro é contabilizado quais foram os partidos vencedores, para depois distribuir as vagas entre os mais votados de cada sigla ou federação.

Para o cálculo é contabilizado o quociente eleitoral, definido pela soma do número de votos válidos os nominais de cada candidato somados os de cada partido. A quantidade é dividida pelo número de cadeiras de cada parlamento, no caso da Alerj são 70 vagas. Apenas partidos isolados e coligações que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga. Atualmente esse número é de 121.135 votos para uma das vagas no parlamento fluminense.

Então é calculado o quociente partidário, resultado do número de votos válidos obtidos pelo partido ou coligação dividido pelo quociente eleitoral. O saldo da conta corresponde ao número de cadeiras a serem ocupadas por sigla.

A contabilização dos votos de Luiz Martins e a possibilidade da inclusão dos resultados de outros candidatos pode mudar esse cálculo e alterar o número de cadeiras obtidas por cada partido. O PL, do governador eleito Douglas Ruas, elegeu a maior bancada, com 21 deputados. PT e PSD obtiveram 9 cadeiras cada fecham o ranking de maiores partidos eleitos para a próxima legislatura na Alerj.

Fonte: O Globo