Receita Estadual e a Operação Foco registram R$ 173 mil em autos de infração

Combustíveis e ar-condicionados são apreendidos por transporte com documento irregular

A Receita Estadual e a Operação Foco registraram mais de R$ 173 mil em autos de infração na última semana. Registradas nas barreiras fiscais de Levy Gasparian e Morro do Coco, as multas são relativas a apreensões de combustíveis e ar-condicionados, mercadorias que tiveram como principal delito o uso de documentação fiscal irregular durante o transporte. A ação resulta de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Fazenda e o Gabinete de Segurança Institucional.

No último sábado (05/09), as equipes realizaram duas dessas apreensões. A primeira carga, de 120 ar-condicionados, foi abordada por agentes volantes da Foco no posto de Timbó. Avaliada em R$ 333 mil, a mercadoria estava acompanhada de um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) que descrevia um trajeto diferente do que estava sendo realizado com o produto, o que gerou uma autuação de mais de R$ 77 mil na Barreira Fiscal de Morro do Coco, divisa com Espírito Santo.

No mesmo dia, um caminhão-tanque com 15 mil litros de gasolina e óleo diesel, avaliados em R$ 86 mil, foi flagrado pela equipe descarregando os produtos em local diferente do constante na nota fiscal. O veículo foi conduzido até o Posto de Levy Gasparian, divisa com Minas Gerais, e multado em R$ 79 mil. Pelo mesmo delito e ainda na barreira, a Receita Estadual autuou em quase R$17 mil uma carga de 5 mil litros de etanol hidratado. Retida na terça-feira (01/09), a mercadoria estava avaliada em R$23 mil.

Fonte: Sefaz-RJ