SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

quinta-feira, 14 Maio, 2020

MARLON MAFRA TEIXEIRA

REMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385055-3, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.05.2020. 

D.O - 14/05/2020

quarta-feira, 13 Maio, 2020

MARGARETE GONÇALVES BARSANI

CONCEDO o abono de permanência, nos termos, art. 40, § 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 28/10/2019.

D.O - 13/05/2020

JOSE ANTONIO MIGUEZ RIBEIRO

CONCEDO o abono de permanência, nos termos, art. 40, § 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 20/12/2019.

D.O - 13/05/2020

terça-feira, 12 Maio, 2020

SELMA MACHADO MARQUES

FICA INTERROMPIDO por imperiosa necessidade serviço, o gozo da licença prêmio, a partir de 31/03/2020.

D.O - 12/05/2020

MARCILIO DIAS PEREIRA

Autorizo o gozo da Licença Prêmio com validade a contar de 01/04/2020. 

D.O - 12/05/2020

LEONEL LOPES LUSTOSA

Autorizo o gozo da Licença Prêmio com validade a contar de 27/04/2020. 

D.O - 12/05/2020

sexta-feira, 8 Maio, 2020

SERGIO LOPES MACEDO

Remove, a pedido, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 04.05.2020. 

D.O - 08/05/2020

quinta-feira, 7 Maio, 2020

TANIA REGINA MACHADO CABRAL

AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC n° 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 30/03/1976 a 30/04/1977, 04/05/1977 a 24/08/1979, 27/08/1979 a 31/12/1979 e de 03/01/1980 a 17/12/1982, totalizando 2447 (dois mil quatrocentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o Despacho de 01/02/1991, publicado no D.O. de 05/02/1991.

D.O - 07/05/2020

ANDRE COSTA CHAVES

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/10/2013 a 23/10/2018.

D.O - 07/05/2020

EDUARDO MACIEL FERNANDES

CONCEDO 06 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 26/02/2008 a 23/02/2013 e 24/02/2013 a 23/05/2018.

D.O - 07/05/2020