SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

quarta-feira, 10 Junho, 2020

TANIA REGINA MACHADO CABRAL

Aposenta , a pedido, o AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/06/2020. 

D.O - 10/06/2020

segunda-feira, 8 Junho, 2020

FRANCISCO ROGERIO FARIA AZEVEDO

AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC n° 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral da Previdência Social - RGPS, no período de 15/01/1976 a 23/04/1984, totalizando 3.019 (três mil e dezenove) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 22/10/1984 a 01/11/1990, por ser concomitante.

D.O - 08/06/2020

sexta-feira, 5 Junho, 2020

BRUNO PINHEIRO TRINDADE

Concedo 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 09/12/2008 a 07/12/2013 e 08/12/2013 a 06/12/2018.

D.O - 05/06/2020

FERNANDO NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO

Aposenta, a pedido, o AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/06/2020. 

D.O - 05/06/2020

quinta-feira, 4 Junho, 2020

REINALDO FERREIRA

Aposenta , a pedido, o Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID 19411235/1, da Administração Direta do Governo do Estado RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/05/2020. 

D.O – 04/06/2020

segunda-feira, 1 Junho, 2020

FRANCISCO ROGERIO FARIA AZEVEDO

TORNO SEM EFEITO o despacho de 10/01/2018, publicado no D.O. de 12/01/2018, que averbou, para fins de aposentadoria, um total de 842 (oitocentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestados como aluno no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nos períodos de 02/02/1972 a 28/12/1972, 01/03/1973 a 28/12/1973 e 03/03/1974 a 28/12/1974, por solicitação do servidor.

D.O - 01/06/2020

quarta-feira, 27 Maio, 2020

JOSE ROBERTO KIST SOARES LIMA

Remove, a pedido, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427346-0, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. 

D.O - 27/05/2020

RAFAEL GUIMARÃES DE ARAUJO

Remove, a pedido, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365334-0, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 19.05.2020. 

D.O - 27/05/2020

MARCO AURÉLIO MARTINS DE CARVALHO

Remove, a pedido, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4322908-5, da Auditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. 

D.O - 27/05/2020

 

FLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL

Remove, a pedido, o Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365055-4, da Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. 

D.O 27/05/2020