SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

quarta-feira, 5 Junho, 2019

THIAGO PIMENTA NESPOLI

CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 08/12/2013 a 06/12/2018.

D.O- 05/06/2019

VERA LUCIA ARIAS DE SOUZA

CONCEDO o abono de permanência, nos termos, art.40, § 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 16/03/2019.

D.O- 05/06/2019
 

quinta-feira, 16 Maio, 2019

MIGUEL DE ASSIS PEDRO

ATO DE 27 DE MARÇO DE 2019 - MIGUEL DE ASSIS PEDRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957802-4 e matrícula nº 0.294.721-6. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/204/286/2019, fica incorporada aos proventos de inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.

D.O- 16/05/2019

terça-feira, 14 Maio, 2019

LUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA

EXONERAR, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2019, LUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385188-6, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria-Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.

D.O - 14/05/2019

RODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA

NOMEAR RODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 4387053-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Denise Miranda Torres, ID Funcional nº 1942314-4. 

D.O - 14/05/2019

LEANDRO MOITA LABOISSIERE

EXONERAR, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2019, LEANDRO MOITA LABOISSIERE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4387064-3, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Timbó, da Auditoria-Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. 

NOMEAR LEANDRO MOITA LABOISSIERE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 4387064-3, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAS-6, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria-Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luis Phelippe de Araujo Schneider Padilla, ID Funcional nº 4385188-6. 

D.O - 14/05/2019

ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO

NOMEAR ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950506-0, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Felipe Vargas Peres, ID Funcional nº 4427495-5. 

D.O. - 14/05/2019

quarta-feira, 24 Abril, 2019

THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO

NOMEAR THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO,  para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Humberto Felbinger Cossu de Vasco.

D.O - 24/04/2019

quarta-feira, 17 Abril, 2019

KATIA FRANCO DE OLIVEIRA

APOSENTA KATIA FRANCO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Funcional nº 1939632-5 e Matrícula nº 0.294.755-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. 

D.O - 17/04/2019

LUIZ ANTONIO COSTA DE ANDRADE

PROCESSO Nº E-04/030.372/1996 - LUIZ ANTONIO COSTA DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941707- 1. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 20.10.2010 a 18/10/2015.

D.O. 17/04/2019