SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

sexta-feira, 5 Março, 2021

SERGIO LUIZ TAVARES

PROCESSO Nº SEI-E-04/168001/1996- SERGIO LUIZ TAVARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950547-7. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 19/11/2015 a 16/11/2020.

D.O - 05/03/2021

LUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA

PROCESSO Nº SEI-E-040058/000035/2021- LUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5006128-3. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 25/06/2012 a 23/06/2017.

DO - 05/03/2021

FABRÍCIO MASSENA PETRUCCELLI

PROCESSO Nº SEI-E-040036/000010/2021- FABRÍCIO MASSENA PETRUCCELLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028432-0. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 05/05/2014 a 03/05/2019.

EDUARDO VIEIRA GUEDES

PROCESSO Nº SEI-E-04/037/108/2019- EDUARDO VIEIRA GUEDES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5024779-4. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 24/02/2014 a 22/02/2019.

BRUNO MENDES PATRÍCIO

PROCESSO Nº SEI-E-04192/000038/2020- BRUNO MENDES PATRICIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4384101-5. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 17/06/2015 a 14/07/2020. P

ALINOR DE ALMEIDA

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, ALINOR DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional nº 1939185-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040073/000019/2021.

D. O - 05/03/2021

JANE ROBERTA MARTINS PERDIGÃO

PROCESSO Nº SEI-E-04//006/293/2016- JANE ROBERTA MARTINS PERDIGÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4383905-3 CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 17/06/2015 a 14/06/2020.

RUBENS NORA CHAMMAS

PROCESSO Nº SEI-E-04/067980/1998- RUBENS NORA CHAMMAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939823-9. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 19/10/2015 e 16/10/2020.

D.0 - 05/03/2021

quarta-feira, 3 Março, 2021

CARLOS ATSUSHI SHUDO

Processo nº SEI-E-04/032587/1996 - CARLOS ATSUSHI SHUDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1952304-1. CONCEDO 06(seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 09/03/2006 a 07/03/2011 e 08/03/2011 a 05/03/2016.

03/03/2021

RICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA

Processo nº SEI-E-04/038201/1995 - RICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1952304-1. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 13/12/2015 a 10/12/2020. 

03/03/2021