SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

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Diário Oficial

terça-feira, 19 Outubro, 2021

ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA

PROCESSO Nº SEI-E-04/121368/2000 - ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940534-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 24/08/2016 a 22/08/2021.

quinta-feira, 14 Outubro, 2021

ANTONIO DE PADUA PESSOA DE MELLO

Aposenta, a pedido, ANTONIO DE PADUA PESSOA DE MELLO, auditor fiscal da receita estadual, ID 19383347/1, do(a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/10/2021. Proc. nº PD-04/147.115/2021. Proc. nº SEI0 4 0 1 6 1 / 0 11 4 0 5 / 2 0 2 0 .

quarta-feira, 13 Outubro, 2021

RAFAEL THURLER CARVALHO DE ARAUJO

REMOVE, a pedido, RAFAEL THURLER CARVALHO DE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional 4427367-3, da Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040040/000071/2021.

quinta-feira, 7 Outubro, 2021

ADILSON ZEGUR

NOMEAR ADILSON ZEGUR, Auditor Fiscal da Receita Es tadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939174-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Evanilton Brandão da Silva, ID Funcional n° 4387314-6. Processo nº SEI150001/010508/2021

D.O - 03/09/2021

EVANILTON BRANDÃO DA SILVA

EXONERAR EVANILTON BRANDÃO DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 4387314-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI150001/010508/2021.

D.O - 03/09/2021

terça-feira, 5 Outubro, 2021

ANTÔNIO HENRIQUE DOS SANTOS

PROCESSO Nº SEI-040204/000590/2021 - ANTÔNIO HENRIQUE DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional: 1940557-0. AV E R B E - S E , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no período 16/12/1988 a 08/03/1991, totalizando 810 (oitocentos e dez) dias de efetivo exercício, TORNANDO SEM E F E I TO o despacho de 16/09/1991, publicado no D.O. de 25/09/1991

segunda-feira, 4 Outubro, 2021

DONATO PANZA

Aposenta, a pedido, DONATO PANZA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19582340/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 31/08/2021. Proc. nº PD-04/140.43/2021. Proc. nº S E I - 0 4 0 1 6 1 / 0 11 4 0 5 / 2 0 2 0 . FIXAR os proventos do servidor acima qualificado a contar de 31/08/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.

sexta-feira, 1 Outubro, 2021

RICARDO BRAND

PROCESSO N° SEI-140001/041988/2021 - AUTORIZO a permanência da cessão dos servidores CEZAR LOREGA DA COSTA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 19207417, RICARDO BRAND, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 19390637 e DENISE MIRANDA TORRES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 19423144, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, na Procuradoria Geral do Estado - PGE.

DENISE MIRANDA TORRES

PROCESSO N° SEI-140001/041988/2021 - AUTORIZO a permanência da cessão dos servidores CEZAR LOREGA DA COSTA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 19207417, RICARDO BRAND, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 19390637 e DENISE MIRANDA TORRES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 19423144, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, na Procuradoria Geral do Estado - PGE.

quinta-feira, 30 Setembro, 2021

ELIANA GRINER CAMPOS

PROCESSO Nº SEI-E-04/038.528/1990 - ELIANA GRINER CAMPOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1954137-6. AV E R B E - S E , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o art. 75 da LC. 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1967 a 29/11/1972, de 30/11/1972 a 31/12/1973, de 03/07/1975 a 01/02/1977, de 08/03/1985 a 08/11/11985, de 12/11/1985 a 30/07/1989 e de 31/07/1989 a 02/05/1990, totalizando 4931 (quatro mil, novecentos e trinta e um) dias de efetivo exercício em órgãos públicos, tornando sem efeito os despachos de 02/01/1991 e 24/05/1991, publicando no Diário Oficial de 03/01/1991 e 28/05/1991.

PROCESSO Nº SEI-E-04/038.528/1990 - ELIANA GRINER CAMPOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1954137-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC. 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/1974 a 02/07/1975 e de 02/02/1977 a 07/03/1985, totalizando 3473 (três mil, quatrocentos e setenta e três) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 02/01/1991, publicando no Diário Oficial de 03/01/1991.