SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

ÁREA RESTRITA

|

Diário Oficial

sexta-feira, 7 Agosto, 2020

ALMIR MACHADO VIEIRA

DESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ALMIR MACHADO VIEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional n° 4417192-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 21 de julho de 2020, pela Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda. Processo nº SEI-040196/000641/2020.

D.O - 07/08/2020

MARCILIO DIAS PEREIRA

CONCEDO o abono de permanência, nos termos, Art.40, § 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 07/05/2020.

Processo nº SEI-040038/000017/2020 

D.O - 07/08/2020

GILSON DE SÁ REBELLO

Fica designado o Auditor Fiscal da Receita Estadual aposentado  para exercer a função de substituto eventual do Corregedor-Chefe, nos termos do art. 5º, parágrafo único, do Decreto nº 46.823, de 8 de novembro de 2019.

D.O - 07/08/2020

quinta-feira, 6 Agosto, 2020

FRANCISCO SANTANA DE AMORIM

AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio, com validade a contar de 01/03/2020 até 24/05/2021.

PROCESSO Nº E-04/046/1542/2015. 

D.O - 06/08/2020

MARCILIO DIAS PEREIRA

AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio, com validade a contar de 30/06/2020 a 27/09/2020. 

PROCESSO Nº E-04/038/000471/2017

D.O - 06/08/2020

 

RAFAEL LUIS DA CRUZ LIMA

NOMEAR o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Almir Machado Vieira, ID Funcional nº 4417192-7. Processo nº SEI-040196/000642/2020.

D.O - 06/08/2020

FRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 17 de julho de 2020, publicado no D.O. de 20/07/2020, que nomeou o Auditor Fiscal da Receita Estadual, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renato Mazzer de Aquino, ID Funcional nº 4427424-6. Processo nº SEI-040196/000600/2020.

D.O - 06/08/2020

quarta-feira, 5 Agosto, 2020

FILIPE MAGALHAES SCHIMZEL ALVES,

REMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427314-2, da Coordenadoria de Consultas Jurídico - Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Controle Interno, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040077/000035/2020.

D.O - 05/08/2020

 

ALFIO ALDO FOLENA

Aposenta , a pedido, ALFIO ALDO FOLENA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID 19412983/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 20/07/2020. Proc. nº PD-04/146.402/2020.

D.O - 05/08/2020

TANIA LUCIA MORAES DE CARVALHO

Aposenta, a pedido, TANIA LUCIA MORAES DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID 19412266/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/07/2020. Proc. nº PD-04/154.134/2020.

D.O - 05/08/2020