SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

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Renúncias tributárias chegarão a R$ 331 bilhões no próximo ano

O governo federal vai abrir mão de R$ 331,1 bilhões de arrecadação em 2020, número 8% maior que o registrado neste ano. Esse é o valor das renúncias tributárias no próximo ano e equivale a 4,35% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) do país.

O detalhamento dos gastos tributários foi enviado ontem ao Congresso pela Receita Federal. Pelos cálculos, as renúncias correspondem a 21,8% de tudo que a Receita projeta arrecadar no ano que vem com a cobrança de impostos e contribuições federais.

Em 2019, as renúncias projetadas somam R$ 306,4 bilhões, representando 4,12% do PIB. O número do próximo ano é maior porque, segundo a Receita, foi incluída pela primeira vez a perda de arrecadação com a isenção dada para letras hipotecárias, certificados de recebíveis e letras de crédito do agronegócio e do setor imobiliário.

O Ministério da Economia quer rever parte desses gastos, mas ainda não detalhou um plano. A intenção é reduzir os benefícios tributários em 0,5% do PIB ao ano até 2022.

O Simples Nacional, programa que concede a redução de impostos para micro e pequenas empresas, representa 25,1% do imposto de que a União abre mão. Em seguida, aparecem os rendimentos isentos e não tributados do Imposto de Renda da Pessoa Física (10,4%); isenções para entidades sem fins lucrativos (9,2%); renúncias da área de agricultura e agroindústria (8,8%); e a Zona Franca de Manaus (8,64%).

 

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