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24 de maio, 2012 (Brasília)

Comunicação

Pré-sal de volta à agenda

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Last updated on qua, 14/10/2009 - 15:55. Originally submitted by logomotiva on 23/09/2009 - 18:43.

Relator conclui parecer em poucos dias. Impasse sobre 'royalties' e PE persiste

Passada a euforia com a escolha do Rio para sede dos Jogos 2016, é recomendável que a bancada fluminense volte os olhos para o marco regulatório do pré-sal. O deputado Eduardo Alves (PMDB-RN), relator da comissão especial, deve entregar em poucos dias seu parecer. Quem andou por Brasília nos últimos dias voltou pes­simista com a situação do Rio, maior produtor de petróleo e gás do país. "Nem o governo nem os parlamentares parecem ter entendido a garfada que o Rio levará com esse projeto. Não querem discutir royalties e a participação especial sequer aparece no projeto.

Ela representa dois terços dos recursos, diz um técnico do setor. Significa que não adianta manter a parcela de royalties, como fez o governo com o Artigo 49 do projeto que institui o regime de partilha. Estados produtores perderão (muito) dinheiro, se a participação especial desaparecer. Está difícil fazer os parlamentares entenderem que a União, com sua proposta, reduziu a parcela redistribuída aos produtores e multiplicou seu próprio volume de re­cursos. Em vez da receita de impostos do modelo atual, o governo federal terá até 50% do óleo do pré-sal. É muita concentração de riqueza.
 

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