A euforia brasileira com a conquista da sede da Olimpíada de 2016, no Rio, depois de trazer para o país a Copa do Mundo de futebol de 2014, deve ser acompanhada de forças-tarefas para evitar gastos descomunais e também gerar um melhor aproveitamento futuro pela sociedade da infraestrutura criada para os eventos.
Anunciados pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como o PAC Copa e o PAC Olimpíada, os programas deverão ter como meta principal evitar os erros dos Jogos Pan-americanos do Rio, em 2007, quando a União arcou com custo 18 vezes maior do que o previsto e o preço total foi quase dez vezes o projetado, segundo análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, o aproveitamento da infraestrutura criada pelos cariocas depois de 2007 foi considerada muito limitada.
Nos Jogos Pan-americanos, os gastos imprevistos da União superaram a marca de R$ 3 bilhões. Boa parte desse dinheiro foi gasto em segurança pública, com o deslocamento de tropas do Exército para a cidade, algo não previsto anteriormente. Os problemas do Pan foram, basicamente, o orçamento subestimado e a falta de entrosamento entre União, Estado e cidade. Até agora, o TCU já encerrou dez levantamentos sobre o Pan e mantém outros 11 abertos, tendo já interrompido pagamentos a fornecedores por irregularidades.
Para a Copa, o primeiro evento a caminho, o governo federal já promoveu encontros com representantes dos Estados e das prefeituras das 12 cidades-sede. Ajudará a evitar os riscos de "esqueletos" com a Copa a exigência da Fifa - órgão máximo do futebol mundial, que promove o evento - de que exista uma matriz de responsabilidades, em que se defina o papel de cada ente federativo.
No entanto, Estados e municípios poderão ter auxílio federal. Está na mesa de negociações um pacote prévio de R$ 5 bilhões, que teria origem no BNDES. Articula-se para que o FGTS venha a engrossar esse valor. Os gastos da União para os eventos ainda não foram calculados.
Os PACs esportivos ocuparam o lugar do PAC da Mobilidade (ou PAC 2), que chegou a ser anunciado pelo governo, para promover fundamentalmente sistemas de transporte urbano. Mas os novos programas devem ter foco apenas nas cidades do evento e em obras que façam sentido. "Os projetos têm de fazer diferença para o fluxo de turistas durante a Copa, mas também têm de ter sustentabilidade financeira depois do evento", explica o Ministro das Cidades, Márcio Fortes.
Será avaliado, por exemplo, se depois de 2014 as tarifas dos modais de transporte urbano não ficarão caras demais para os cidadãos. As reuniões do grupo de trabalho para a Copa envolvem Casa Civil, Ministério da Fazenda, do Planejamento, do Esporte e do Turismo, além do Ministério das Cidades.
Nesta semana, deverão ser divulgadas pelo governo federal as iniciativas locais que receberão o apoio. As disputas são acirradas e a escolha é cuidadosa. Além do critério de interferência no fluxo de pessoas no período da Copa, a escolha também será pautada pela perspectiva de conclusão das obras, para que sejam viáveis até 2014. No caso dos estádios, o prazo é ainda menor, porque em 2013, algumas das sedes receberão a Copa das Confederações.
O governo deixou claro às cidades que a responsabilidade pelos estádios é local, mas o governo federal poderá financiar reformas em estádios públicos em até 75% de obras de até R$ 400 milhões. Para estádios privados, caso de três cidades-sede, ainda não há previsão de financiamento. Modelos privados já foram usados para estádios em outras Copas. Na Alemanha, em 2006, o estádio de € 340 milhões em Munique foi patrocinado pela Allianz, que deu nome ao local do jogo inicial do campeonato.
Na matriz de responsabilidades, a União bancará portos e aeroportos, mas o acesso dos visitantes aos hotéis e estádios deverá ser feito pelos governos locais, coordenadamente. No pleito dos governos locais para financiamento de órgão federais, porém, já houve cidade que apresentasse projeto de metrô que influenciaria pouco no acesso dos turistas aos estádios ou aeroportos. Segundo Fortes, foram cerca de três projetos apresentados por cidade-sede e, na avaliação, também serão excluídos aqueles que concorrerem entre si. Os que não forem aceitos ficarão para o PAC da Mobilidade, quando retomado, diz. Foram mostrados projetos de veículos leves sobre trilhos ou sobre rodas (VLTs e VLPs), Bus Rapid Transit (BRT), monotrilhos e metrôs, segundo Fortes.
No tema de mobilidade, a preocupação do governo é a circulação dos turistas durante o campeonato. Uma das iniciativas, que já foi adotada no Pan, seria alterar o período de férias escolares ou decretar feriados em dias de jogos, diz Fortes. "Precisamos estudar de onde os turistas virão e para onde eles irão. Também há preocupação sobre onde eles poderão ver os jogos fora dos estádios, porque nem sempre eles conseguem ingressos para entrar em todos os jogos."
Embora mais distante, o PAC Olimpíada deverá exigir provavelmente mais esforços do governo, porque envolve eventos em diversos locais da mesma cidade. De acordo com a coordenação da campanha carioca, os investimentos em infraestrutura superarão R$ 11 bilhões e aqui seria reproduzido o modelo institucional de Autoridade Pública Olímpica (APO). Essa entidade, já adotada em jogos anteriores, seria criada reunindo os três entes federativos na intenção de coordenar esforços e recursos.
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