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Fontes de Notícias : 

Jornal Valor Econômico

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 17:12.

FONTE: JORNAL VALOR ECONÔMICO

De olho na Olimpíada de 2016, a Prefeitura do Rio vai manter a austeridade fiscal no ano que vem e seguir na política de corte de investimentos com recursos próprios. "Talvez seja necessário fazer poupança forçada para concentrar os investimentos nos preparativos dos jogos", disse a secretária municipal de Fazenda do Rio, Eduarda La Rocque. Para fazer mais caixa, a secretaria também planeja vender terrenos do município que não estão sendo utilizados para arrecadar, pelo menos, R$ 150 milhões. Até agosto de 2009, o município obteve superávit primário de R$ 1,88 bilhão, bastante superior à meta prevista de R$ R$ 280 milhões.

No período, o município investiu somente R$ 100 milhões para uma dotação orçamentária de R$ 830 milhões, sem mexer nas verbas para educação e saúde, cujos gastos mínimos são limitados pela Constituição. "Não investimos quase nada ainda e a ideia é segurar o orçamento porque o prefeito Eduardo Paes tem falado muito que quer ter orçamento próprio para começar os investimentos necessários para a Olimpíada. Os recursos do governo federal sempre são bem-vindos, mas demoram", afirmou a secretária.

A Fazenda municipal conseguiu aumentar a arrecadação com base no ISS em 10% de janeiro a agosto. O plano é manter o crescimento da receita no mesmo ritmo em 2010, sem gastar muito da arrecadação própria.
A aposta do município do Rio para 2010 são as transferências federais de convênios como o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, ou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São esperados cerca de R$ 390 milhões da União em transferências a fundo perdido com pequenas contrapartidas locais.

Grande parte deste dinheiro refere-se a transferências previstas e não realizadas neste ano por questões burocráticas. De janeiro a agosto, por exemplo, dos R$ 168 milhões previstos em transferências, apenas R$ 55 milhões foram liberados. "Queremos aumentar o investimento para R$ 1,5 bilhão no ano que vem, cerca de 10% do orçamento. A prefeitura vai continuar economizando, mas vamos aumentar o investimento", disse Eduarda La Rocque, fazendo referência aos projetos pagos com recursos de outros entes da federação.

No intuito de arrecadar mais em 2010, o município pretende implementar até o fim do primeiro trimestre a nota fiscal eletrônica de ISS para estimular o contribuinte a apresentar as notas em troca de descontos progressivos no pagamento do IPTU. A implementação no sistema, que inclui serviços em hotéis, academias e salões de beleza, deve gerar R$ 120 milhões adicionais de receita ao ano, o equivalente a 5% da arrecadação total de ISS no município.

Outro projeto da Fazenda carioca é aumentar a rentabilidade do patrimônio imobiliário próprio. A secretaria vai começar com a venda de terrenos sem utilidade, principalmente em lugares que serão valorizados com a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Os primeiros 13 imóveis estão localizados na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste, região onde será realizada a maior parte dos jogos e deve render pelo menos R$ 150 milhões aos cofres do tesouro da cidade. "É o momento certo para vendermos esses terrenos que estão sem utilização," disse Fabrício Tanure, superintendente de Patrimônio Imobiliário da Prefeitura do Rio.

A maior parte dos terrenos está desocupada porque a legislação prevê que, em cada grande loteamento construído, 30% da área deve ser doada à prefeitura para que sejam feitas benfeitorias sociais, como parques, escolas ou postos de saúde. No entanto, segundo o superintendente, nessas áreas da Barra e do Recreio não é necessária a instalação desses serviços, já que os próprios condomínios têm suas áreas de lazer e escolas particulares. Tanure prevê que os terrenos poderão ser utilizados pela iniciativa privada para construir hotéis ou mesmo outros centros de serviços com foco no crescimento da cidade naquela região.

Em alguns dos terrenos, porém, há também escolas particulares construídas, como a Anglo-Americana, no condomínio de classe média alta Nova Ipanema, na Barra, e a Escola Parque, no Recreio. Para leiloar esses imóveis, no entanto, a prefeitura ainda precisa aprovar projeto de lei na Câmara dos Vereadores autorizando a desvinculação do seu uso previsto em lei.

A secretaria ainda está fazendo levantamento de todos os imóveis de propriedade do município. Entre eles há vários de pessoas que morreram sem deixar herdeiros (herança jacente). "São centenas de imóveis que precisamos esperar cinco anos para ver se realmente estão vagos, mas depois podemos vender para não ficarem deteriorados", disse Tanure. Entre os imóveis, há desde coberturas na valorizada Zona Sul da cidade a imóveis comerciais na região central. A prefeitura quer ainda construir restaurantes em pontos turísticos da cidade. Planeja dois na Lagoa Rodrigo de Freitas e um no Mirante do Leblon e tem a expectativa de levantar mais R$ 10 milhões nos três contratos.

Para 2010, a previsão é de alta de 17,2% na receita em termos nominais em comparação com a estimada para este ano, de R$ 11,6 bilhões. O orçamento para o ano que vem prevê R$ 13 bilhões em receitas totais. Neste ano, o orçamento deve fechar menor que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) devido à redução na previsão dos repasses de ICMS, royalties e de transferências federais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), passando dos R$ 12,1 bilhões iniciais para R$ 11,6 bilhões.