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Jornal O DIA

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:56.

FONTE: JORNAL O DIA

Após greve na Alerj, comissão ouve funcionária do gabinete de Graciosa

A CPI da Assembleia Legislativa (Alerj), que apura denúncias de corrupção no Tribunal de Contas do Estado (TCE), volta ao trabalho hoje. A comissão se reúne pela manhã e poderá ouvir depoimentos de dois servidores do TCE, entre eles Célia Maria de Paula Monteiro Valva. Segundo a presidente da CPI, deputada Cidinha Campos (PDT), Célia é assessora do gabinete de José Graciosa, um dos três conselheiros investigados pelas supostas irregularidades no TCE.

O funcionamento da CPI havia sido suspenso na semana passada pelo Tribunal de Justiça (TJ), através de sentença do desembargador Nascimento Póvoas, que gerou crise entre os poderes Legislativo e Judiciário. Deputados chegaram a anunciar uma greve branca de protesto, suspendendo as sessões na Alerj. A crise só acabou terça-feira, após o desembargador ter revogado parcialmente a decisão, permitindo que a comissão voltasse a funcionar.

Cidinha Campos explicou que a Procuradoria Jurídica da Alerj está preparando novo recurso judicial, para tentar fazer com que o Órgão Especial do TJ “julgue o mérito” do processo que envolve a CPI. A ação foi impetrada por José Graciosa há sete meses para impedir que a comissão investigue ele e seus familiares. No total, 11 pessoas não podem ser investigadas pela CPI, por decisão do TJ.

Cidinha questiona as proibições judiciais para a comissão investigar os conselheiros do TCE. Além de Graciosa, também foram incluídos nas denúncias de suposta corrupção no tribunal, para aprovação de contas de prefeituras, os conselheiros Jonas Lopes e José Nader. “A CPI apenas investiga e encaminha as denúncias para o Ministério Público, a quem cabe processar os acusados”, justificou a deputada.

A convocação de Célia Maria Valva para depor, porém, pode gerar nova polêmica jurídica para a CPI. Ela, segundo Cidinha, é mulher de Antonio Afonso Valva e mãe de André Valva. Foram os dois que entraram com o mandado de segurança no TJ que levou à proibição de funcionamento da comissão. A presidente da CPI não teme que Célia também obtenha benefício judicial para não ser investigada. “É um direito dela tentar”, disse Cidinha.

Além dos conselheiros do TCE, o deputado José Nader Filho (PTB) também foi acusado de participar do suposto esquema de corrupção. A Corregedoria da Alerj chegou a propor a abertura de processo para cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro. O parecer do corregedor Luiz Paulo (PSDB), porém, está parado na Mesa Diretora da Alerj há mais de três meses, sem qualquer definição.