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Fontes de Notícias : 

Jornal do Brasil

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:41.

FONTE: JORNAL DO BRASIL

O relator do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), sinalizou ontem que pretende dificultar a vida de parlamentares que têm como hábito usar as emendas em troca de promoção eleitoral nos estados. Magela afirmou que um das saídas para tapar um rombo de R$ 22 bilhões no Orçamento – provocado pela queda da arrecadação – pode ser a redução nos valores reservados para as chamadas emendas individuais, além do congelamento das emendas de bancadas e de comissões.
O petista disse que tem enfrentado dificuldades, por exemplo, para assegurar as compensações aos estados pela Lei Kandir, calculadas em R$ 3,9 bilhões.
Magela reconhece que vai enfrentar resistências para colocar em prática o corte das emendas, mas diz que tem liberdade para defender a proposta porque só neste ano, cerca de 40% das emendas estaduais foram cortadas.
Ou seja, o precedente já teria sido aberto.
– A minha proposta para as emendas individuais é reduzir o valor. Sei que isso não e fácil, ninguém quer perder recursos, mas em tempos de crise temos que reconhecer que é preciso todo mundo doar uma parte. Neste ano, o governo não está liberando recursos para emendas de bancadas e nem para emendas de comissões, o que me permite tranquilidade para tomar essa decisão – explicou o petista.
Magela também disse ontem ser favorável à flexibilização da meta de superávit primário do governo no ano que vem, mas ressaltou que, nesse caso, a decisão final só poderia partir do Executivo. A meta de superávit primário do setor público fixada pelo governo na proposta de lei orçamentária é de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta já pode passar por uma redução com o abatimento de investimentos feitos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo também tem a prerrogativa de utilizar recursos do fundo soberano para engordar suas receitas.
– Eu acredito que chegou a hora de nós termos uma meta de superávit primário menor do que nós tivemos em momentos anteriores – afirmou Magela. – O Brasil veio crescendo, economizando, para pagar dívida e certamente agora, que nós precisamos ter investimento público para manter a expectativa de crescimento, o superávit pode ser menor. Mas isso depende de uma decisão do governo.
Reajuste Embora tenha anunciado cortes nas emendas de parlamentares, numa tentativa de diminuir a pressão de servidores federais que ameaçam entrar em greve a partir de novembro, o governo autorizou ontem o Congresso a reajustar o valor do vale-refeição para os servidores no ano que vem. Magela garantiu que reservou R$ 930 milhões para garantir o aumento no benefício.
A medida beneficia 540 mil servidores. O índice do aumento vai ser definido pelo governo após a aprovação da proposta orçamentária pelo Congresso, mas o relator sugeriu um incremento no benefício que pode chegar até 103%. O valor do vale-refeição está congelado desde 2004 e hoje varia de R$ 126 a R$ 161,99, dependendo do estado e da categoria.