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Fontes de Notícias : 

Jornal do Commercio

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:39.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO

11/12/2008
RICARDO BRAND - DIRETOR DO SINDICATO DOS FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Cena 1 - Mês de setembro, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com o petróleo na casa dos cem dólares. Ao discursar na abertura de um evento sobre perspectivas e impacto dos royalties na economia fluminense, o governador Sérgio Cabral, afirmou estar confiante nas estratégias a serem propostas pelo presidente Lula e sua equipe para alteração na distribuição dos recursos do pré-sal.

Cena 2 - Mês de novembro, no Congresso Nacional, o petróleo na faixa dos cinqüenta dólares e caindo. Preocupado com os rumos do debate sobre alterações nas regras de distribuição de royalties e participação especial, o governador pediu empenho da bancada do Rio para barrar ainda nas comissões os projetos sobre o tema enviados por correligionários do presidente. Enfrentar tal debate no plenário seria certeza de perdas para o Estado.

Os fatos acima relatados ilustram que nem só os executivos da Aracruz foram pegos de calças curtas pela crise global. Há menos de três meses, inebriados pelos preços crescentes do petróleo e por sucessivas descobertas de megacampos, as autoridades financeiras fluminenses agiam como se a fartura das receitas petrolíferas fosse eterna. Uma postura perigosa, que levou muita gente boa a minimizar os riscos financeiros decorrentes do olho gordo dos demais estados, particularmente São Paulo, nessas receitas.

Talvez um dos poucos benefícios do atual problema mundial tenha sido favorecer uma atitude de maior cautela na gestão desse patrimônio. Afinal de contas, farinha pouca, meu pirão primeiro.

Instalada a crise, surge o desafio de encontrar caminhos para compensar a potencial redução de recursos oriundos da atividade petrolífera no caixa do Estado. Com a economia em recessão e os preços do petróleo em baixa, fica difícil repetir a fabulosa arrecadação de cerca de R$ 6,5 bilhões em royalties e participação especial do ano de 2008. Apertar o cinto, especialidade do secretário Joaquim Levy, ajuda, mas é pouco para resolver as demandas da população fluminense por segurança, saúde e educação. Além de prudência e caldo de galinha, é recomendável que as autoridades financeiras fluminenses voltem seus olhos para o bom e velho ICMS. Identificar e corrigir os motivos pelos quais esse imposto apresenta arrecadação um tanto acanhada se comparada aos demais estados da federação pode ser um bom começo.