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Fontes de Notícias : 

Jornal O DIA

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:56.

FONTE: JORNAL O DIA

24/08/2009 (ARTIGO)
JUAREZ BARCELOS DE SÁ - PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FISCAIS DE RENDAS DO RIO DE JANEIRO

Mais arrecadação com menos sonegação

No mês de junho, o governador Sérgio CabraI foi ao Tribunal de Justiça para o lançamento de um mutirão para cobrar os R$ 16 bilhões de tributos estaduais acumulados nas prateleiras do Judiciário. Durante o evento, ele afirmou que se tratava de uma sinalização para os devedores de que, desta vez, a cobrança seria para valer. Será?

A Dívida Ativa é o resultado acumulado de anos de trabalho dos fiscais de rendas. Constitui-se basicamente de autos de infração e parcelamentos de tributos que não puderam ser cobrados de forma amigável e, por isso, foram encaminhados à Justiça.

A montanha de recursos que se acumulou evidencia que a capacidade do estado em identificar e constituir tributos sonegados encontra-se acima de sua possibilidade de executá-los judicialmente.

Pensar que a realização esporádica de mutirões pode ajudar de forma efetiva a encher a caixa do estado não passa de equívoco, e dos grandes.

Numa visão otimista, se todo o esforço de cobrança der certo, o resultado será um aumento de arrecadação abaixo de 1%. Quando o assunto é receita tributária, não há como tirar coelhos da cartola: o aumento consistente somente se dá com a redução da sonegação.

E ela só ocorre com o aumento da percepção do risco de quem dolosamente não paga seus tributos. Para que isso ocorra, é preciso que se conjugue uma fiscalização atuante e diligente com uma cobrança regular, rápida e eficiente.

O esforço de cobrança divorciado da identificação das causas que levam ao acúmulo dessa montanha de dinheiro pode render milhões, mas fica longe de ser para valer. Se quem cobra não sabe, quem é cobrado certamente sabe.