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Fontes de Notícias : 

Jornal do Brasil

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:41.

FONTE: JORNAL DO BRASIL

03/04/2009 (OPINIÃO)
JUAREZ BARCELLOS DE SÁ É PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Nos últimos anos, em relação à arrecadação de ICMS, Minas Gerais passou à frente do Rio de Janeiro. Ao longo do último biênio, em valores nominais, Minas arrecadou R$ 9 bilhões de ICMS a mais que o Rio. Em 2007, a arrecadação mineira superou a fluminense em 23,4%. E, em 2008, foi 30,2% maior.

No início do governo Sérgio Cabral, enalteceu-se sua equipe econômica. Quanto à arrecadação de ICMS, todos torciam para que esta equipe levasse o Rio de volta ao seu merecido lugar no cenário nacional. Presume-se que isto era intenção do governo.

Todavia, nos últimos 2 anos, foi notório o mau desempenho do Rio na arrecadação de ICMS, em comparação com o de outras unidades da Federação. Em discurso (11/02/2009) na Alerj o deputado Jorge Picciani, assim se pronunciou: "O estado do Rio de Janeiro apesar do bom desempenho de sua economia no ano de 2008 – quando foi o estado brasileiro de maior crescimento do número de empregos formais, ou seja, empregos com carteiras assinadas – cresceu 5% a menos em sua arrecadação de ICMS com relação à média brasileira...".

Dados do Confaz mostram que, em 1999, a arrecadação fluminense correspondia a 10,7% do somatório do ICMS arrecadado por todos os Estados. Tais dados revelam ainda que, neste aspecto, lamentavelmente, 2007 (com 8,4%) e 2008 (com 8,1%) foram os anos de pior desempenho do Rio no último decênio.

Estamos diante de um cenário de crise financeira mundial, mas se sabe que ela não afeta todos os estados de maneira homogênea. Leva vantagem uma unidade da Federação (UF) que possua grande parcela de sua população trabalhando em órgãos governamentais ou em empresas controladas pelo governo – casos do Distrito Federal e do Rio de Janeiro. Esta parcela é composta por funcionários públicos e por empregados que gozam de relativa estabilidade no emprego. Nesta crise, o Rio foi um dos estados em que houve menos demissões.

Possuem ainda vantagem competitiva os entes federativos que hoje vêm recebendo relevantes investimentos, públicos ou privados, nacionais ou do exterior, que geram numerosos empregos. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, em entrevista ao jornal Monitor Mercantil (04/02/2009), declarou:

"O Rio vive um momento de crescimento de investimentos e independe do governo, que apenas ajuda. Depende muito mais do ciclo do petróleo e gás".

Além disso, quando, uma UF reduz (digamos, por conta da crise) o consumo de produtos que somente são fabricados em outras, ela perde menos ICMS que as produtoras, pois, numa operação interestadual, pertence ao estado de origem uma fração maior do total do imposto que a correspondente ao estado de destino. Em sua balança interestadual, o Rio apresenta perfil predominantemente importador de mercadorias de outros estados.

Em todos esses aspectos, e também em outros – por exemplo, a mão-de-obra fluminense é a de maior grau de escolaridade no país – o Rio de Janeiro dispõe hoje de folgada vantagem em relação a seus pares. Possui, portanto, todas as condições favoráveis para ultrapassar o desempenho dos concorrentes. Acredita-se que, finalmente, tenha chegado o momento da grande virada. É hora de conscientizar-se disso e arregaçar as mangas. Pode-se até dizer: o que antes era intenção, agora passa a ser obrigação.