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Fontes de Notícias : 

Jornal O DIA

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:56.

FONTE: JORNAL O DIA

14/01/2009 (OPINIÃO)
JUAREZ BARCELLOS DE SÁ - PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A “frota das finanças” do governador Sérgio Cabral, desde que zarpou, em 1º de janeiro de 2007, rumo a terras prometidas, tão logo se fez ao mar, pode ter-se deparado com a total ausência de ventos. E aí não há velame que dê jeito.

Espera-se que não seja esse o caso. Capitaneada pelo secretário de Fazenda, Joaquim Levy, a frota de Cabral navega muito lentamente e não consegue, por exemplo, acompanhar a do governador Aécio Neves, das Minas Gerais.

O que está acontecendo? Teria a frota mineira sido favorecida pelos deuses com o tipo de vento que os antigos romanos chamavam de “ob portus” (vento oportuno), que os conduziria rapidamente a um porto seguro? Procura-se a resposta.

Tentemos explicar melhor a questão. Ao consultar-se os sites das respectivas secretarias de Fazenda estaduais e o site do Conselho Nacional de Política Fazendária, verifica-se que o Rio alcançou somente R$ 32 bilhões na arrecadação de ICMS, acumulada de janeiro de 2007 a novembro de 2008. Por seu turno, Minas Gerais, no mesmo período, atingiu R$ 40,7 bilhões, ou seja, R$ 8,7 bilhões a mais.

O fisco mineiro precisou de menos de dois anos para conseguir vantagem de cerca de metade da arrecadação anual de ICMS do Rio. Se, daqui para a frente, em cada um dos estados, respectivamente, a arrecadação de ICMS mantiver o mesmo comportamento que tem desde janeiro de 2007, ocorrerá o seguinte: ao término dos quatro anos do governo Sérgio Cabral, a vantagem de Minas equivalerá ao total de ICMS arrecadado pelo fisco fluminense durante um ano inteiro. Isto é, para arrecadar o mesmo montante de ICMS que Minas Gerais arrecadará no quadriênio (2007 a 2010), o Estado do Rio de Janeiro precisará de cinco anos.