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- Aliado que assusta
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- Alianças
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- Antigos aliados se estranham
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- Apenas para argumentar
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- Apertando o cerco
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- Barreira fiscal (Artigo assinado pelo Presidente do Sinfrerj)
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- Estado terá parcelamento, em até 10 anos, de créditos em dívida ativa
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- Mais de 5 mil na briga por vagas
- Mais de 5 mil na briga por vagas
- Mais defensores
- Mais investimento
- Mais recursos para a segurança
- Mais saúde, menos impostos
- Mais três projetos do pré-sal ganham urgência
- Maldição do pré-sal começa pela política
- Manifestação ajudará na derrubada da emenda IBSEN, apostam deputados
- Mantega explicará no Senado atraso no IR
- Marcus Faver se despede do TJ-RJ
- Maré braba
- Medida para enxugar a Câmara
- Menor a conta, maior o aumento
- Menos R$ 43 bilhões em um dia
- Menos imposto sobre salários e consumo
- Meta única
- Metrô inaugura Centro de Controle de R$ 40 milhões
- Micro e pequenas com fôlego novo
- Miguel Jorge: efeito "arrecadatório"
- Milhagem inflada na pré-campanha
- Minas reduz ICMS e acirra guerra fiscal com o Rio
- Minas, território a ser conquistado
- Ministério retira R$ 5,2 bi de Estados e municípios
- Missa de Sétimo Dia: Lione Viana da Cruz
- Missão Pré-Sal
- Montadoras elevam estoques para aproveitar IPI reduzido
- Montes fora da disputa no Rio
- Moralidade tributária
- Mudança na distribuição dos royalties opõe Estado do Rio e governo federal
- Mudança preocupante
- Mudanças à vista na 1ª instância
- Muito otimismo para muita rejeição
- Muitos faltosos no ID funcional
- Muitos negócios e cursos
- Multa do IR ameaça 19 milhões
- Multa fiscal pode ter desconto de até 70%
- Multa pode chegar a 150% do valor devido à Receita
- Multa por "apagão" irá para o consumidor
- Mungubas bolivarianas
- Municípios fluminenses tiveram maior crescimento da década em 2008
- Municípios perdem 46%
- Municípios que perderam receita com a crise terão mais R$ 500 milhões da União
- Munição contra a PEC dos Precatórios
- Mínimo sobe a R$ 510 em 2010
- Ninguém mais aguenta tanto imposto
- No bloco, não sozinho
- No pré-sal esperança para o Rio
- Nome de Gabeira será lançado dia 1º de maio
- Nordeste quer mudar regras do petróleo do pré-sal já licitado
- Norma sobre distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados
- Nota Legal dará prêmios
- Notas fiscais poderão trazer telefones de atendimento ao consumidor
- Notas fiscais poderão trazer telefones de atendimento ao consumidor
- Nova denominação
- Nova geração do DEM sofre com sombra de caciques
- Nova lei de incentivo
- Nova proposta tira “só” R$ 3,6 bi
- Nova tabela de desconto do IR Pessoa Física está em vigor
- Nova tabela, velhos problemas
- Nova taxa de iluminação volta a valer
- Novas notas de real começam a circular
- Novo Refis do Rio
- Novo Tribunal de Contas terá transparência garantida por lei
- Novo teto em 2010
- Novo tribunal de contas
- Novo tribunal fere a Constituição
- Nunca antes...
- Não há direito a crédito de ICMS sobre energia elétrica na vigência do Convênio 66/88
- O "imbróglio eleitoral" no estado do Rio
- O Estado e as forças naturais
- O Estado moderno, o servidor e o cidadão
- O IR e o reajuste das deduções escolares
- O PT entrega mais do que pedem
- O Rio em risco
- O Rio precisa de mais um tribunal de comas?
- O Rio vai à guerra pelo petróleo
- O direito do Rio
- O encontro de Lula e Lindberg: que nem o PT
- O governo não adiou o Pré-sal como informam equivocadamente
- O império da Alerj quer as prefeituras
- O mau exemplo
- O mega-assalariado do TCE-RJ
- O novo alvo do Pré-sal
- O petróleo e a Federação
- O poderoso chefão do pré-sal
- O presente de R$ 2 bi para o Rio
- O presidente do Supremo protesta contra a campanha da sucessão
- O primeiro confronto
- O pré-sal e a equidade de gênero e raça
- O pré-sal e o Rio de Janeiro
- O que aconteceu em julho de 1994, no estado do Rio?
- O valor do Rio
- OAB critica criação de novo Tribunal de Contas no Rio de Janeiro
- OAB define lista com indicados para TJ-RJ
- OAB-SP quer reverter no Senado aprovação da PEC dos Precatórios
- Observações sobre a pré-campanha da eleição de 2010, no estado do Rio
- Olimpíada, Copa do Mundo e precatórios
- Onde vão os royalties?
- Oposição freia discussão do pré-sal
- Oposição obstrui discussão do pré-sal
- Orçamento na Alerj
- Orçamento para o setor cultural ganha debate em audiência conjunta
- Os efeitos eleitorais da questão dos royalties do petróleo
- Os nossos royalties
- Os royalties da política
- Osso duro
- Osso duro
- PAC 2 terá asfalto, metrô e exploração do pré-sal
- PDT declara apoio a Dilma
- PEC deve afetar 40 mil brasilienses
- PEC dos Precatórios: relator pede informações a tribunais e Secretarias de Fazenda para analisar o mérito da ação
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- PIB menor alivia dívida de estados
- PMDB antecipa reunião para fortalecer Temer
- PMDB comandará orçamento
- PMDB pressiona por solução para palanques estaduais
- PMDB recorre a Lula para resolver impasse na aliança em Minas
- PMDB reforça unidade para negociar vice e futuro governo
- PMDB segue dividido sobre disputa em 2010
- PMDB veta opções do PT à esquerda
- PSDB disputa xadrez dentro da própria sigla
- PSDB retoma negociação com Gabeira para garantir palanque a Serra no Rio
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- PT do Rio terá prévias para o Senado
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- PV e PSDB negociam protocolo para fechar acordo no Rio
- Paes sugere 'baixar a bola'
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- Pagamento em até oito cotas
- Pagar IPVA antecipado é bom negócio
- Papel reduzido na campanha
- Para Garotinho, seu palanque garante o interior para Dilma
- Para Lula, Rio tem perigos
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- Para alargar o cofre
- Para debaixo do tapete
- Para o Rio, uma pequena fatia do bolo
- Para reforçar o caixa, capitais miram IPTU e nota eletrônica
- Parecer sobre Fundo Social do pré-sal pode ser votado
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- Partilha do pré-sal provoca a ira de Cabral e racha base governista
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- Pelo ar
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- Petro-sal
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- Petróleo: Partilha de poder
- Picciani defende melhoria salarial para delegados de polícia
- Picciani quer melhorar proposta de regime de exploração do pré-sal
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- Piso rebaixado vai ser obrigatório em ônibus
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- Planalto tenta acordo para votação ainda este ano
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- Plenário da Câmara aprova PEC dos Precatórios em primeiro turno
- Plenário pode concluir votação do pré-sal nesta semana
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- Plenário precisa votar MP antes de analisar projetos do pré-sal
- Plenário retoma votação de projetos do pré-sal
- Plenário tem pauta liberada para analisar projetos do pré-sal
- Plenário vota MP e pode retomar análise dos projetos do pré-sal
- Polarização no PT é alvo de críticas
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- Ponto facultativo no estado
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- Prazo para apresentação de emendas à LOA começa nesta sexta
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- Prefeitos entram na briga por dinheiro do pré-sal
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- Prefeitura abre o cofre
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- Preferencial
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- Preços de remédios vão subir até 4,83%
- Problema seu, Dutra
- Procura-se
- Procuradoria já se prepara para Adin
- Produtividade pode baixar os custos do pré-sal
- Produtores apelam ao Supremo
- Programa para enviar IR liberado
- Projeto altera denominação de Fiscal de Rendas
- Projeto conjunto revoga Lei Rosinha
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- Projeto da lei do FAF molibiza ALERJ
- Projeto do governo dá à receita poder de polícia
- Projeto do pré-sal prevê participação a estados
- Projeto flexibiliza Lei de Responsabilidade Fiscal
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- Projeto que prejudica o Rio é contraditório, diz relator
- Projetos da Casa Civil melhoram a gestão do Estado
- Projetos do pré-sal ficam para fevereiro
- Promoção Cupom Mania começou
- Promoção para manter IPI
- Propaganda rende multa
- Proposta coletiva cria novas regras para benefício fiscal
- Proposta concede tratamento tributário especial ao Comperj
- Proposta do governo beneficia cadeia do leite no Estado
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- Proposta faz Rio radicalizar
- Proposta indecente
- Proposta indecente
- Proposta que cria gratificação para Fiscais de Renda será votada hoje
- Prossegue o imbróglio eleitoral do RJ
- Prouni estadual será votado em segunda discussão nesta quinta
- Pré-sal adia acordo para aposentados
- Pré-sal de volta à agenda
- Pré-sal e royalties foram principais assuntos de reuniões de comissão
- Pré-sal federativo
- Pré-sal no samba
- Pré-sal para aposentados
- Pré-sal pode gerar R$ 2,1 bi por ano para São Paulo
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- Pré-sal será destaque na Câmara
- Pré-sal só terá votação final no ano que vem
- Pré-sal virou novela
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- Pré-sal é moeda de troca
- Pré-sal: Cabral diz confiar em Lula
- Pré-sal: Cabral não contém as lágrimas
- Pré-sal: Planalto defenderá RJ e ES
- Pré-sal: Prejuízo imediato para o servidor
- Pré-sal: Rio dança no ‘roubolation’
- Pré-sal: Rio pode perder US$ 30 bilhões
- Pré-sal: União deve abrir mão de participações
- Pré-sal: produtoras perdem R$ 1,14 bi
- Pré-sal: proposta nordestina prejudica Rio sem favorecer estados
- Prêmios de R$ 1 milhão por ano
- Próximo lote de restituição do IR vai creditar cerca de R$ 2 bilhões. Consulta abre na próxima segunda-feira
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- Quanto mais fiscalização, melhor
- Quarto concurso para fiscal de rendas
- Queda na receita com IR foi menor no Brasil
- Queda na receita dos royalties do petróleo
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- Quero morar na propaganda do governo do Cabral
- Questão de justiça
- R$ 2 mi em multas em ação anti-sonegação
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- Rapidinhas
- Razão e royalties
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- Reage, Rio de Janeiro!
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- Reajuste de 5% para policiais e bombeiros é aprovado sem emendas
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- Reajustes à vista para servidores
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- Sandro Mabel: PR quer prioridade para a votação da Reforma Tributária
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- Se chegar ao STF, emenda cai, dizem juristas
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- Secretários prevêem que arrecadação do estado continuará subindo
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- Senado decidirá destino do dinheiro do petróleo, que, se faltar, levará municípios fluminenses à falência
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Tratamento tributário especial ao Comperj será tema de audiência
Enviado por Maria em ter, 10/11/2009 - 10:25.
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Fontes de Notícias :
O projeto de lei 2.669/09, que autoriza o Poder Executivo a conceder diferimento tributário à Petrobras e às demais empresas integrantes do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), será tema de audiência pública conjunta nesta quarta-feira (11/11), às 10h, na sala 311 do Palácio Tiradentes. O encontro será promovido conjuntamente pelas comissões de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e Fiscalização dos Tributos; de Minas e Energia e de Economia, Indústria e Comércio, e contará com as presenças dos secretários estaduais de Fazenda, Joaquim Levy, e de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Bueno, além da participação da diretora de Gás e Energia da Petrobras, Graça Foster.
O projeto foi retirado de pauta na última quinta-feira (05/11) pela apresentação de 42 emendas, sendo 21 do deputado Luiz Paulo (PSDB), que preside a Comissão de Tributação e alega que o texto traz muitos equívocos. “É uma comédia a redação deste projeto de lei, e ainda sem nenhuma justificativa. Diz que o tratamento tributário especial previsto nesta lei será concedido por um período de 25 anos, contado a partir da data da publicação da lei. Por que 25 anos? Por que não 20? Por que não dez? Ninguém sabe. Não tem justificativa nenhuma. Será que faz parte do acordo?”, questinou o parlamentar, que tenta, através de uma emenda, reduzir este prazo para apenas dez anos.
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