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Jornal O DIA

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:56.

FONTE: JORNAL O DIA

Governador Sérgio Cabral pode compensar cidades produtoras de petróleo que perdem arrecadação com nova definição de royalties

Para garantir a aprovação da proposta que preserva a fatia de royalties dos estados produtores em 26,25%, mas afeta os municípios com redução desse percentual para 12,25%, o governador do Rio, Sérgio Cabral, estuda uma forma de compensar as cidades produtoras fluminenses. Hoje, seis prefeitos do estado vão se reunir em Niterói para discutir estratégias para evitar essa perda. O levante das prefeituras de todo o País, descontentes com a proposta, resultou em um novo adiamento do projeto de lei que trata do modelo de partilha na Câmara. “Como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva só vai retornar no dia 4, considerou-se que é melhor aguardá-lo para negociar a respeito das prefeituras, que não podem perder direitos nas áreas já licitadas. Esses municípios já vão contabilizar perdas no futuro, e não podem perder receita agora”, comentou o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ).

O deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ) afirmou que uma outra briga vai permear as negociações da semana: a manutenção da Participação Especial. “O debate não chegou aí. Ampliou-se a parcela de royalties de 10% para 15% a fim de compensar a PE, mas não compensa”, afirma. O deputado relator, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ainda pode fazer novas alterações no texto.

Estados produtores ficariam com 25%; e os municípios, com 6%. Enquanto isso, os estados e municípios não-produtores ficariam com 22% cada.

Em Niterói, o prefeito Jorge Roberto Silveira vai receber prefeitos para debater alternativa ao acordo proposto pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, os prefeitos Eduardo Paes (Rio), André Mônica (Araruama); Wanderson Cardoso de Brito (Arraial do Cabo), Washington Quaquá (Maricá) e Franciane Conceição Gago Motta (Saquarema).

Rio ‘salva’ R$ 484 milhões

De janeiro a setembro, o estado recebeu R$ 1,54 bilhão dos R$ 7,18 bilhões pagos em royalties. Se o governador Sérgio Cabral não tivesse “gritado” na semana passada, quando a bancada do Nordeste incluiu emenda que altera a legislação para os contratos em vigor, a perda seria de R$ 484 milhões.

Resolvido o problema do estado, sobrou para as prefeituras. Em negociação com o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Cabral teria mencionado a possibilidade de repassar parte da arrecadação estadual para os municípios. Mas o governador teria pedido garantias para a arrecadação do Rio que, no acumulado do pagamento de royalties deste ano, ficou com 21,44% do total pago.

Royalties pagos em 2009

Saquarema: R$ 4.482.225,30
Arraial: R$ 4.520.654,64
Araruama: R$ 5.025.565,67
Japeri: R$ 10.031.635,86
Barra Mansa: R$ 10.574.976,33
Silva Jardim: R$ 19.137.955,43
Maricá: R$ 19.184.401,18
Carapebus: R$ 19.724.355,95
Mangaratiba: R$ 20.501.268,52
Macacu: R$ 21.346.181,42
Magé: R$ 1 27.154.162,61
Niterói: R$ 30.549.877,69
Búzios: R$ 32.622.839,11
Casemiro: R$ 35.188.707,87
Rio: R$ 40.165.913,91
Parati: R$ 58.359.710,58
Quissamã: R$ 59.863.340,02
Cabo Frio: R$ 85.856.167,48
Rio das Ostras: R$ 105.848.833,06
Macaé: R$ 266.178.256,22
Campos: R$ 379.415.476,90