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Fontes de Notícias : 

Jornal Valor Econômico

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 17:12.

FONTE: JORNAL VALOR ECONÔMICO

Líderes governistas reconheceram ontem que erraram ao não votar todo o projeto de lei que altera o marco regulatório do pré-sal, ao qual a emenda dos royalties foi oferecida no ano passado. O substitutivo do relator Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara, foi aprovado em dezembro, mediante um acordo pelo qual se discutiria a emenda Ibsen somente em 2010.

O Palácio do Planalto achava que, assim, garantiria o que mais lhe interessava na questão - o regime de partilha - e que até a apreciação da polêmica emenda conseguiria convencer a base de sua inconstitucionalidade e de que há um projeto sobre royalties tramitando no Congresso, a ser apreciado com a calma e a racionalidade que o assunto pede.

Foi um erro de cálculo. Ao permitir que o debate entrasse pelo ano eleitoral, a emenda insuflou os políticos de todo o país, em especial os prefeitos, que detêm a menor fatia da arrecadação tributária do país. Sem compromisso com eleições neste ano, foram eles que partiram para cobrar dos deputados o apoio à emenda em troca de aliança na campanha eleitoral.

O prefeito de Barra do Ouro, interior de Tocantins, um dos mais de 1,1 mil que estiveram presentes durante todo o dia da votação da emenda na Câmara, resumiu a motivação de todos: "Tapinha nas costas e sorriso não queremos mais. Deputado que não votar não vai vir cantar de galo em nossas cidades neste ano não".

O PMDB, com o maior número de prefeitos do país (mais de 1,2 mil), entendeu o recado de sua base municipalista e encampou a ideia. O presidente da legenda e da Câmara, Michel Temer (SP), aceitou a tramitação da emenda mesmo sem a comprovação de que havia o apoio legal mínimo de 102 deputados e liberou o microfone da sessão para quem quisesse falar.

Como a maioria aprovava a proposta, formou-se o palanque do "direito de todos receberem a riqueza do petróleo", o que animou os prefeitos que ocupavam a galeria. Temer chegou a pedir que sindicalistas militares que pleiteavam a votação do projeto de reajuste de seus salários cedessem seus lugares. "Estamos votando uma matéria importantíssima para o país", repetiu algumas vezes.

O líder do PMDB liberou sua bancada para votar contra o próprio relatório. "Tornou-se uma questão política, e não racional. Diante desse impasse, não havia por que me confrontar com o sentimento geral do plenário", disse Alves ontem ao Valor.

O PT teve conhecimento prévio do posicionamento de Alves e também liberou sua bancada: "Petróleo é sempre local e espaço de guerra. A liderança, observando a tendência majoritária do PT, favorável á emenda, libera o seu voto", disse Fernando Ferro (PT-PE). Os maiores partidos da oposição, PSDB e DEM, também liberaram a bancada.

A derrota maior foi de Sérgio Cabral, que se viu isolado tanto entre os governadores como no seu partido, além de ser acusado por deputados, até mesmo da bancada fluminense, de ter radicalizado e passado do limite em declarações feitas em 2009. Nada disso, entretanto, deverá afetar sua relação com o Palácio do Planalto, tendo em vista que, segundo um interlocutor do presidente, "ele precisa mais de Lula do que Lula dele".
 

12/03/2010