Sinfrerj

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Jornal Folha Dirigida

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:55.

FONTE: JORNAL FOLHA DIRIGIDA

Ressaltando que a necessidade de realização de concurso públi­co sempre esteve presente na pauta de reivindicações do Sindicato dos Fiscais de Rendas do Estado do Rio de Janeiro (Sinfrerj), o vice-pre­sidente da entidade, Ricardo Brand, considera que deve ser mantida a política de seleções periódicas implementada pelo governador Sérgio Cabral.

“Para dar conta de uma econo­mia diversificada e em crescimento, como é a do Estado do Rio de Janeiro, da fiscalização interna dos tributos e das nossas frontei­ras, fatalmente mais alguns con­cursos para fiscal de rendas serão necessários”, acredita.

Após 18 anos sem ampliação dos quadros da categoria, a Sefaz-­RJ caminha para o quarto processo seletivo para o cargo, e, no entanto, a carência ainda não foi totalmen­te suprida. Isso porque o quanti­tativo previsto em lei é de 1.600 fiscais, e a secretaria conta com apenas 672 profissionais.

De acordo com Ricardo Brand, é fundamental essa pre­ocupação em renovar e ampli­ar a fiscalização do estado. No entanto, essa política deveria abranger os demais cargos que compõem a área fazendária,

para o qual desde 1985, quan­do foi criado o quadro perma­nente da Sefaz-RJ, houve con­curso apenas em 1989 e 2008, para contador.

“A atual gestão achou por bem suprira demanda de mão-de-obra a partir da contratação temporá­ria. Questionamos se, com o grau de responsabilidade da pasta, esse modelo seria o mais adequado. Entendemos que não, pois lida­mos com informações sigilosas. O trabalho efetuado guarda um grau de complexidade”, explica.

Diante disso, Ricardo Brand ressalta a necessidade de concur­so para a área de apoio. “Há uma série de sistemas de apoio à fisca­lização, a ser implantada nos pró­ximos meses. Por mais que trans­formem a secretaria, mais que informatizem, não se pode prescindir do maior capital, que é o quadro de pessoal. Não é a melhor solução para a instituição a contra­tação temporária", avalia.

Fiscal-RJ: prazo começa na segunda, dia 8
Em virtude das retificações no cronograma do concurso para a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio (Sefaz-RJ), destinado ao preenchimento imediato de 100 vagas de fis­cal de rendas, as inscrições serão recebidas das 9 horas da próxima segunda-feira, 8, às 20 horas de 10 de março, pela internet (não mais de 22 des­te mês a 23 de março). No posto, o prazo terminará às 17 horas do último dia.

Entre os atrativos da carrei­ra, aberta a candidatos com nível superior em qualquer área, está a remuneração ini­cial de R$9.885,40. Os habi­litados serão contratados pelo regime estatutário, que garante estabilidade profissional.

Os interessados deverão acessar o site Fundação Getú­lio Vargas (FGV), organizado­ra, preencher um formulário e imprimir o boleto referen­te à taxa, de R$150, pagável em qualquer agência bancária.

Haverá possibilidade de re­querer isenção do pagamen­to, de 8 a 11 deste mês. Pode­rão fazer a solicitação os par­ticipantes cuja renda famili­ar máxima for de R$605,49, e não de R$649,05, conforme constava no edital de abertu­ra. Para isso, o candidato de­verá comparecer ao Colégio Estadual Amaro Cavalcanti, das 9 às 17 horas, munido na documentação que consta no edital.

Nesse posto também serão recebidas as inscrições daque­les que não possuem acesso à internet, durante esse mesmo horário, no período de 8 de fe­vereiro a 10 de março.

Etapas
A seleção será cons­tituída por duas provas objeti­vas (eliminatórias e classifica­tórias), compostas por 100 questões cada. Os exames serão aplicados nos dias 18 e 21 de abril, das 13 às 18 horas. Será eliminado o participante que não alcançar, no mínimo, 50% de acertos em cada disciplina ou grupo de disciplinas de ambos os exames, e, ainda, não garantir o valor mínimo de 60% do somatório das provas.

Em caso de empate, terá pre­ferência o participante mais idoso. Se a igualdade de nota persistir, os critérios serão, sucessivamente, maior pontuação em Legislação Tributária e demais normas atinentes à fiscalização, Direito Tributá­rio e Língua Portuguesa.

Por fim, haverá o curso de formação, fase que familiari­za os habilitados com o fun­cionamento da Fazenda e foca no desenvolvimento dos prin­cípios éticos e sua aplicação no ambiente da tributação. A se­leção terá validade de nove me­ses, podendo ser prorrogada por igual período.

 Ficha do concurso
· Oferta de vagas: 100 vagas para fiscal de rendas
· Escolaridade: nível superior em qualquer área
· Prazo de Inscrição: das 9 horas do dia 8 de fevereiro às 20 horas de 10 de março, pela internet e no posto
· Taxa: R$150
· Regime: estatutário
· Etapas: duas provas objetivas, englobando 200 questões, além do curso de formação
· Prazo de validade: seis meses, prorrogável por período igual

 EDIÇÃO DE 02 A 08/02/2010