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Agência Câmara

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:32.

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA

Reconduzido à liderança do PR para o ano de 2010, o deputado Sandro Mabel (GO) acredita que, apesar de este ser um ano eleitoral, a Câmara poderá aprovar uma série de projetos em que o partido tem interesse. Dentre eles, consta a reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras), da qual Mabel é relator. Como ele afirma nesta entrevista ao Jornal da Câmara, há “um compromisso com todos os líderes” para votar a matéria. Ele reconhece, porém, que o assunto é muito polêmico. Quanto ao projeto relativo à partilha dos royalties do pré-sal (PL 5938/09), o líder antecipa que o PR deverá votar pela manutenção da forma prevista no relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que, segundo lembra Mabel, foi negociada com os estados. Há, contudo, uma polêmica sobre esse tema na Câmara, pois uma emenda dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) muda os critérios de divisão dos recursos do pré-sal entre as unidades da Federação.

Quais são os projetos prioritários para o PR neste ano?
Temos uma lista organizada por ordem de preferência do partido. Em primeiro lugar, está a reforma tributária, na qual, evidentemente, temos muito interesse, porque sou o relator. Depois, os projetos relacionados ao pré-sal; o PL 1176/95, que trata do Sistema Nacional de Viação; o PL 5186/05, que altera a Lei Pelé (9.615/98); a PEC dos Cartórios (471/05); o PL 2254/07, que regulamenta os bingos; e a PEC 308/04, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais.

E qual vai ser a estratégia do PR para aprovar essas propostas?
A estratégia será olhar as prioridades dos outros partidos e ir mesclando, pois muitas delas são prioridades também de outros. A reforma tributária, por exemplo, é fundamental para nós.

O senhor então acredita que será possível discuti-la e votá-la nesta Legislatura?
Há um compromisso com todos os líderes para acontecer isso. Agora, vamos ver se as pessoas cumprem a palavra que deram - inclusive o presidente Michel Temer - de colocar a proposta em votação. Nós vamos cobrar.

Como se encontra a discussão dessa reforma?
O meu relatório foi aprovado na comissão especial sobre o assunto em novembro de 2008, e a matéria está pronta para ser pautada para o Plenário. Na verdade, agora depende muito mais de uma decisão do presidente da Casa. Estamos tentando construir um acordo [sobre o texto], mas acho que não vai haver; então, temos de votar.

Com relação aos projetos do pré-sal, como será a atuação do PR?
Na parte sobre a forma de capitalização da Petrobras (PL 5941/09), o relator é da nossa bancada, o deputado João Maia (RN), e votaremos de acordo com a posição dele. Em relação à forma de partilha dos royalties (PL 5938/09), em princípio, estamos defendendo a forma prevista no relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que resultou da negociação com os outros estados. Existe um recurso do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que vamos analisar com o partido; mas devemos votar com o relatório de Henrique Eduardo Alves.

O senhor apresentou uma lista bem extensa de projetos em que o partido tem interesse. Aredita que há condições de votar todos eles em pleno ano eleitoral?
Eu acredito, tranquilamente. Todos eles, com exceção, talvez, da reforma tributária, que é muito polêmica, têm condições de ser votados.
 

11/02/2010