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Jornal O DIA

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:56.

FONTE: JORNAL O DIA

Estratégia é não retardar tramitação da proposta que tira R$ 7 bilhões do Rio e, assim, abrir caminho para o veto de Lula

Cresce a articulação para que o Senado encontre saída de cavalheiros sobre o projeto de lei que institui o regime de partilha na produção de petróleo e que gerou a maior crise federativa dos últimos tempos, após aprovação da emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). A proposta do deputado gaúcho retira do Rio 97% da arrecadação em royalties e participações especiais e ameaça a saúde financeira do estado. Ontem foi um dia de discursos inflamados na Casa, mas também de aceno à negociação e ao entendimento. Nos bastidores, há quem aposte na manutenção do texto aprovado na Câmara.

A estratégia é não retardar o processo e abrir caminho para o veto anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, o governo — que desde o início não queria discutir revisão nos royalties antes das eleições 2010 — enviaria o texto original, via medida provisória, e salvaria a própria pele. Demorou, mas agora parlamentares defendem que o dinheiro para compensar estados saia dos cofres federais.

A saída mais provável deve ser o veto, com algumas possíveis variações. O deputado que aprovou a polêmica emenda, Ibsen Pinheiro, anunciou acordo com o senador Pedro Simon (PMDB-RS) para que o colega apresente emenda à sua emenda, sugerindo que a União tire de seu bolo o dinheiro que deve compensar estados afetados pela mudança, como manda a Constituição. Os dois vão se reunir hoje, em Brasília. Como o prazo para apresentar emendas já passou, eles devem estudar um texto único para propor a medida.

“E é isso que a União queria evitar desde o início. Até agora, o projeto de lei que trata do regime de partilha só mexeu na conta dos estados e municípios, beneficiando os não produtores e preservando a União, às custas dos produtores”, afirmou um parlamentar.

Ontem, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que o veto total ao projeto de lei deve ser adotado. “O Brasil foi surpreendido com uma nova proposta de emenda que tira os royalties da União, dos contratos já definidos, para passar para o Rio. É uma emenda inconstitucional”, classificou.

Até o arcebispo do Rio, D. Orani Tempesta, se manifestou. “Peço a Deus que ilumine os políticos para que, através do diálogo, reflitam. Peço que não ajam como se estivessem numa guerra a ser vencida a qualquer custo”, disse.

Dornelles inverte proposta
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) estuda apresentar emenda para servir de contraponto à sugestão do senador Pedro Simon (PMDB-RS) sobre a distribuição dos royalties do petróleo na camada do pré-sal. “O Rio de Janeiro não vai aceitar trocar o que lhe é de direito por esmolas do governo federal. O estado não vai abrir mão desse direito”, defendeu o parlamentar, que questiona a constitucionalidade da mudança do regime de concessão para o de partilha. Sua proposta inverte a lógica de Ibsen e prevê que a União repasse recursos aos não produtores.

Hoje, véspera da manifestação organizada pelo governador Sérgio Cabral, senadores se reúnem em Brasília para formular a estratégia, enquanto os deputados — mesmo com a votação já consolidada — fazem o mesmo. Segundo o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), a bancada do Rio se encontra às 18h. “Temos estudos sobre a quebra do regimento e vamos planejar a participação na passeata”, explicou.

16/03/2010