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Fontes de Notícias : 

Jornal O DIA

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:56.

FONTE: JORNAL O DIA

Municípios produtores reúnem multidões em praças públicas contra ameaça de tirar do estado royalties do petróleo

O Estado do Rio viveu ontem um dia de protestos em vários municípios produtores de petróleo. As prefeituras das cidades ameaçadas pela proposta que modifica as participações especiais dos royalties do pré-sal fizeram manifestações conjuntas na campanha “Justiça para quem produz”. A mobilização é contra a emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que estende a partilha dos recursos oriundos da exploração do petróleo a todos os municípios brasileiros e não apenas aos produtores.

Os prefeitos alegam que, caso a emenda, que vai a votação no próximo dia 10, seja aprovada, haverá uma brusca redução de recursos vindos da produção de petróleo. Alguns chegam a afirmar que sem os royalties, muitas prefeituras vão falir.

Em Quissamã, por exemplo, no Norte Fluminense, vários órgãos da administração pública municipal não funcionaram, com exceção dos serviços de urgência e de emergência, informou a prefeitura local. Pela manhã, um ato público, reuniu cerca de 10 mil pessoas no Centro. O prefeito Armando Carneiro disse que a manifestação demonstra o que pode acontecer se o município perder os cerca de R$ 88 milhões que recolhe a título de royalties.

“Estamos fazendo um dia sem royalties para protestar. Quissamã vai quebrar se perdermos esses recursos”, advertiu.
Em Macaé e Campos as repartições públicas também fecharam. Durante ato, na Praça São Salvador, que contou com a participação de 45 mil pessoas, políticos locais alertaram que com a redistribuição dos royalties, a cidade teria direito a R$ 4 milhões,enquanto outros municípios, como Teresina, no Piauí, passando a receber R$ 23 milhões; Porto Alegre, R$ 14 milhões; R$ 28,6 milhões iriam para o Maranhão. “Belo Horizonte passa a receber R$ 27 milhões, mas já recebe royalties do minério e não quer repartir esses recursos”, destacou a prefeita Rosinha Garotinho, ressaltando que os postos de saúde e os hospitais da cidade poderão ser fechados e obras paradas, caso os recursos sejam reduzidos.

Na última terça-feira, após a reunião com prefeitos de cidades produtoras, o governador Sérgio Cabral informou que terá um encontro com o presidente Lula, que virá ao Rio visitar obras concluídas com verbas federais. Na quarta-feira, Cabral e os prefeitos têm audiência marcada com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Rosinha sugeriu ao governador que, após a votação no Congresso, ele ingresse no STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a emenda.

Estado pode ficar sem parte dos royalties prometidos
O Rio corre o risco de ficar até mesmo sem boa parte dos royalties prometidos pelo presidente Lula – que já são menores do que recebem hoje – sobre a exploração do pré-sal. Por outro lado, a bancada de deputados do Rio na Câmara já considera certa a derrota na votação da emenda. A maioria dos parlamentares é de estados não produtores. O Nordeste seria o principal beneficiário.
“Vamos tentar não perder mais na próxima semana, mas é uma tarefa praticamente impossível”, afirmou o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). A única chance que restará ao Rio é o veto do presidente Lula à proposta, se aprovada.

Na quarta-feira, a maioria dos deputados do Rio (17) votou contra o destaque da oposição que previa a participação especial de 20% sobre os 500 bilhões de barris que a União está repassando para a Petrobras como parte na capitalização da empresa, para explorar a camada do pré-sal. O Rio teria direito a 50% dessa parcela.

Agenda da mobilização

Lula
Na segunda-feira o governador Sérgio Cabral se encontra com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cidade do Rio para a inauguração de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), além da visita a obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e da celebração pelo Dia Internacional da Mulher, na Estação da Leopoldina. Na ocasião, o governador vai conversar com o presidente sobre as perdas financeiras do estado na regulamentação da exploração das jazidas de petróleo do pré-sal.

STF
Na quarta-feira, 10 de março, dia de votação no Congresso que estabelece nova forma de partilha dos royalties do pré-sal, o governador Sérgio Cabral e os prefeitos das cidades fluminenses produtoras de petróleo se reúnem com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Será a partir das 12h30, antes da votação que pode retirar recursos do Estado do Rio.

Manifesto
No site www.royaltiesparaquemproduz.com.br é possível assinar manifesto contra a emenda que retirar dos municípios e estados produtores para distribuir por todo o País royalties que são pagos a título de indenização pela exploração de petróleo, riqueza esgotável.
 

05/03/2010