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Fontes de Notícias : 

Jornal Folha de S.Paulo

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:52.

FONTE: JORNAL FOLHA DE S.PAULO

O Rio de Janeiro perderá 98% de sua receita de petróleo se as novas regras de redistribuição dos recursos passarem em definitivo pelo Congresso Nacional, calcula a Fazenda fluminense. Hoje, o Estado arrecada em torno de R$ 5 bilhões ao ano entre royalties e participação especial e teria disponíveis só R$ 75 milhões.

Pelas novas regras aprovadas na Câmara, a fatia da União seria preservada. Do restante, os Estados ficariam com 50%, e os municípios, com os demais 50%, distribuídos de acordo com as normas do Fundo de Participação de Estados e do Fundo de Participação dos Municípios, respectivamente.
No ano passado, a União ficou com R$ 2,9 bilhões somente em royalties, sem contar a Participação Especial -compensação financeira recolhida de campos de alta produtividade; ela não é mencionada diretamente na emenda, mas há interpretações divergentes sobre essa parcela ser ou não atingida pela nova divisão.

"Essa emenda é um absurdo", disse o secretário da Fazenda do Rio, Joaquim Levy. Para ele, a ideia veio do "clube do Estado zero, de neoliberais alucinados". Eles acham, diz, que "as regiões produtoras de petróleo não precisam de infraestrutura".

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Energia, Júlio Bueno, a emenda é "inconstitucional". Se a matéria passar no Senado, o Estado cogita levar o caso ao STF.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, criticou ontem a nova emenda sugerida pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) para minimizar as perdas dos Estados e municípios produtores de petróleo em decorrência das mudanças na distribuição dos royalties. Pela proposta, que poderá ser apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), os prejudicados pelo texto aprovado na Câmara passariam a receber parte dos recursos destinados à União.

"Hoje a maluquice não é mais com o Estado do Rio, é com a União", disse o governador.
Cabral também voltou a dizer que Lula já garantiu veto ao projeto. Ele minimizou a possibilidade de o veto vir a ser derrubado na Câmara. "Mandei levantar e vi que tem 434 vetos para serem votados no Congresso. Para mudar, tem que respeitar a ordem, e só com acordo de todos os líderes."
 

16/03/2010