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Fontes de Notícias : 

Jornal Valor Econômico

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 17:12.

FONTE: JORNAL VALOR ECONÔMICO

O governo do estado do Rio de Janeiro aguarda a divulgação pelo governo federal ainda esta semana de autorização para aumento no limite do endividamento estadual. O pedido envolve a ampliação dos atuais R$ 1,6 bilhão para algo em torno de R$ 5 bilhões, garantiram o vice-governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, e o secretário de Fazenda, Joaquim Levy. O valor final está sendo analisado e será decidido diretamente pela ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e pelo ministro da Fazenda Guido Mantega,
"Estamos negociando nossa capacidade de endividamento de 2009 com o Tesouro, na expectativa de o Estado pegar um grande valor em 2010 em relação a 2009", afirmou o vice-governador do Rio.

Pezão disse que a ampliação do limite de endividamento do Rio - a primeira desde a renegociação da dívida dos Estados nos anos 90 - está baseada no bom desempenho das contas fiscais do Estado.
"Nos primeiros dois anos da nossa gestão fizemos um enorme esforço fiscal, devemos ter feito um dos maiores superávits na história do país", afirmou o vice-governador.

Pezão negou que a flexibilização dos rigorosos limites de endividamento do Estado tenha qualquer relação com as negociações políticas pela possível perda de R$ 7 bilhões das receitas do Rio de Janeiro com a nova partilha dos royalties do petróleo, imposta pela chamada "emenda Ibsen".

A emenda, que foi aprovada pelo Congresso no início de março, altera o projeto de lei do Executivo sobre o marco regulatório para exploração do petróleo na camada do pré-sal, retirando dos Estados e municípios produtores a prioridade na distribuição de compensação (royalties) pela exploração e passando para a regra de divisão dos recursos dos fundos de participação dos Estados e municípios (FPE e FPM).
A partir da autorização do governo federal, o estado do Rio poderá tomar novos recursos de fontes oficiais domésticas como o BNDES e a Caixa Econômica Federal e também externos como o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), disse o vice-governador.

Segundo Pezão e Levy, os novos recursos serão utilizados nas áreas de saneamento básico e meio ambiente, reforma de rodovias e compra de trens para a Linha 4 do Metrô.
Na área de meio ambiente os recursos serão aplicados de acordo com o programa definido pela secretária Marilene Ramos. "Nossa principal demanda é atender aos compromissos da Rio 2016, firmados com o Comitê Olímpico Internacional", disse Marilene ao Valor.

Segundo ela, entre as obras prioritárias estão a despoluição do sistema lagunar da Barra da Tijuca, da Baía da Guanabara, melhoria da qualidade das praias com despoluição de canais, além da erradicação de lixões instalados na periferia da cidade. "Na verdade precisaríamos de R$ 3 bilhões, mas acho que com R$ 1,5 bilhão já podemos fazer muita coisa", disse a secretária.
Na área de transportes e rodovias, a intenção, segundo Levy e Pezão, é comprar trens para a Linha 4 do Metrô e reformar estradas no interior do Estado.

26/03/2010