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Jornal O DIA

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:56.

FONTE: JORNAL O DIA

Pela primeira vez, o estado ‘conquista’ o título brasileiro de servidores federais punidos com expulsão do cargo

Na história dos servidores, o Rio nunca ganhou um título tão indesejável. Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que nenhum outro estado teve tantos servidores públicos federais punidos com expulsões em todo o ano passado. É a primeira vez que isso acontece desde o início da pesquisa detalhada da CGU por unidades da federação, em 2007.

Para se ter uma ideia, o número de funcionários federais do Rio expulsos cresceu mais de 100% em dois anos. Enquanto em 2007 foram 46 expulsos, no ano passado foram 96. A quantidade de punições com expulsão rendeu ao estado a primeira posição neste ranking. Antes, o Rio de Janeiro ocupou, por dois anos seguidos, o segundo lugar, perdendo apenas para o Distrito Federal.

Na lista de 2009, o estado tem mais que o triplo do número de funcionários mineiros expulsos. Depois do Rio, está o Distrito Federal, com 75 casos. São Paulo foi o terceiro, com 47; e Minas o quarto, com 29. Em todo o Brasil, foram 429 servidores expulsos, um crescimento de 23,6% em relação a 2008.

Diretor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (Sintrasef), Antônio Carlos Azevedo lamenta a liderança do Rio. Ele aponta dificuldades estruturais como algumas das causas do problema.

Piores salários
“É uma pena que o Rio tenha assumido essa liderança. Mas os salários dos servidores federais daqui estão entre os piores do Brasil. Isso só estimula a corrupção no serviço público. Além disso, as condições de trabalho não são as melhores. Servidores estaduais e municipais, por exemplo, possuem planos para compra de casas próprias mais eficazes. É uma reunião de elementos que contribui para o aumento dos desvios de conduta. Tomara que neste ano isso mude”, avalia.
O professor Ricardo Ismael, do Departamento de Sociologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-RJ), acredita que o fortalecimento das instituições fiscalizadoras do poder público contribua para o aumento do número de expulsões. Ele lembra ainda que o estado ainda possui uma grande estrutura federal.

“O Rio tem o maior número de servidores públicos federais do Brasil, pois ainda é sede de muitas instituições que ficaram aqui com a transferência da capital para Brasília. O aumento do número de expulsões, porém, também pode ser atribuído a uma renovação ocorrida em órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a própria CGU. A mídia também está mais atenta aos atos de corrupção”, aponta.

Aumentou o cerco à corrupção
O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, não fala em crescimento da corrupção, mas dos mecanismos de combate a ela. Hage afirma que o aumento de expulsões é resultado da determinação do presidente Lula de “sepultar a histórica cultura da impunidade” no Brasil.
“Com essa política, o poder público deixa de ficar apenas à espera da punição de servidores pela via judicial, queixando-se da morosidade dos processos na Justiça, e passa a aplicar as punições que são compatíveis com a sua alçada”, explica. O servidores expulsos, Hage destaca, não são apenas aqueles com cargos modestos, mas até diretores e superintendentes de instituições da União.

21/01/2010