| SINFRERJ | Rio apela ao STF por royalties

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Jornal do Brasil

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:41.

FONTE: JORNAL DO BRASIL

Tudo combinado e nada resolvido, não será novidade se a proposta de partilha dos royalties do pré-sal for empurrada para depois do Carnaval. A bancada federal do Rio, o estado e prefeitos correm atrás do Supremo Tribunal Federal para tentar inviabilizar a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) que, se aprovada na Câmara, pode tirar R$ 6 bilhões anuais do Rio e distribuí-los para outros estados e cidades não produtoras – é grande a chance de essa emenda passar. No âmbito judicial, o Rio trabalha em duas frentes.
Eduardo Cunha (PMDB) faz plantão em Brasília, e a prefeita de Campos, Rosinha Matheus, foi ao STF bater à porta da ministra Ellen Gracie. Cunha é autor de pedido de mandado de segurança para liminar a fim de tirar do projeto a emenda Ibsen/Souto, alegando falha regimental na coleta de assinaturas. Já Rosinha pediu pressa na análise de mandado impetrado por Geraldo Pudim (PMDB), que questiona a constitucionalidade da mesma proposta, na tentativa de manter a validade da lei atual.

Contra-ataque
Ao saber das investidas ontem de Rosinha e Eduardo Cunha, Humberto Souto anunciou que também vai ao STF. Mas para tentar impedir que a própria corte legisle a favor do Rio.

Amigo$
Aliás, só o petróleo e o que vem dele para fazer aliados o casal Garotinho e o governador Sérgio Cabral. Em prol do estado, claro.

COLUNA INFORME JB - LEANDRO MAZZINI - 02/02/2010

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