A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio que acompanha a implantação do ICMS Verde nos municípios que compõem a Bacia do Rio Paraíba do Sul vai realizar nesta quarta-feira (25/11), às 10h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, uma audiência pública para a reunião de encerramento e para a votação do relatório final.
De acordo com a presidente da comissão, deputada Inês Pandeló (PT), o objetivo do encontro é o de avaliar o que foi feito pelo colegiado no que se refere aos critérios para que os municípios possam receber o repasse do imposto. “A implantação do ICMS Verde estimula as prefeituras a adotarem medidas de conservação ambiental. O que a comissão fez foi acompanhar e estimular propostas para a recuperação da Bacia do Rio Paraíba do Sul”, comentou a petista.
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