Embora a maioria considere que o governo adotou as medidas corretas, no tempo certo, para enfrentar a crise mundial, o sentimento entre economistas e tributaristas é de que, para continuar seguindo o caminho rumo à estabilidade econômica, o governo deveria, a partir de agora, promover a real reforma tributária, que incluiria, necessariamente, a redução de impostos “peso-pesados”, como o ICMS, o PIS/Cofins e os encargos na folha de pagamentos das empresas.
– A alíquota do IPI tem pouco impacto no total de impostos que incidem sobre um produto. O governo posa de bom moço mas, na verdade, o efeito maior dessa redução é psicológico. Os consumidores se entusiasmam e compram mais, sem perceber que, muitas vezes, as lojas não repassam o percentual indicado para os produtos, ressalta o tributarista João Elói, diretor técnico do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
Segundo levantamento realizado pela entidade, a perda de arrecadação do governo federal com a concessão de isenção fiscal este ano – que já superou os R$ 25 bilhões, segundo a Receita Federal – não pode ser considerada em números reais.
– Há redução em determinados produtos (que geram arrecadação na venda em escala) e aumento na alíquota que incide sobre outros, como cigarros e bebidas alcoolicas.
O governo tem previsão de gastos orçamentários, nunca iria correr o risco de perder. Mas, para incentivar a economia em geral, a isenção fiscal é, sim, uma medida favorável.
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