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Fenafisco

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:57.

FONTE:FENAFISCO

Sindifisco aponta receita estadual de R$ 21,96 bilhões em 2009

A receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em Minas Gerais, que passou a maior parte do ano passado em queda, atingiu R$ 21,96 bilhões (ICMS principal, sem juros e multas). O resultado é 2% menor do que o valor arrecadado em 2008 (R$ 22,37 bilhões), revela balanço da arrecadação do Estado em 2009, divulgado ontem pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG).
O desempenho do recolhimento do imposto também ficou 7,09% abaixo da previsão feita pelo governo para 2009. De acordo com o presidente do Sindifisco, Lindolfo Fernandes de Castro, a queda real no período foi de 6,5% e ocorreu, principalmente, por causa da crise financeira mundial, aliada a outros fatores que normalmente interferem na receita.

Por outro lado, o reaquecimento da economia mineira levou o governo do Estado a reduzir a previsão de queda nas receitas com o ICMS. A nova projeção da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) aponta para queda na arrecadação do tributo neste ano em R$ 1,7 bilhão na comparação com o resultado do ano passado, valor que foi confirmado pelo Sindifisco.
De janeiro a setembro de 2009, a receita estadual em valores correntes (R$ 15,8 bilhões) ficou abaixo da arrecadação acumulada no mesmo período de 2008 (R$ 16,58 milhões). A maior perda, segundo o Sindifisco-MG, foi registrada em março (10,8%).

Os setores mais atingidos foram siderurgia e veículos. No segmento siderúrgico, a arrecadação caiu bruscamente no início do ano passado. Para efeito de comparação, entre agosto e setembro de 2008, foram acumulados R$ 270 milhões. Em janeiro de 2009, no auge da crise, a arrecadação caiu para R$ 120 milhões.
Já a arrecadação sobre o setor de veículos, que também apresentou retração até outubro de 2009 - 4,5% (valor nominal) e 8,5% de queda real - mostrou recuperação a partir de setembro e outubro. O fator principal para esta recuperação foi o incentivo fiscal concedido pelo governo federal, que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis.
Segundo o presidente do Sindifisco, a receita é fortemente influenciada por cinco fatores: crescimento econômico, combate à sonegação, política de redução de benefícios fiscais, política tributária e carga tributária.

Em outubro, a receita estadual começou a dar indícios de recuperação. Aquele mês foi o primeiro do ano em que a arrecadação estadual superou o equivalente de 2008 (R$ 2,04 bilhões, contra R$ 2,02 bilhões respectivamente). A elevação, n o entanto, ocorreu em parte devido aos impactos da crise que já afetavam a economia mineira em novembro de 2008.
Entraram nos cofres públicos de Minas Gerais em novembro R$ 2,12 bilhões contra R$ 1,99 bilhão do mesmo mês do ano anterior, o que significa alta de 6,5%. E, embora a receita estimada de dezembro, R$ 2.035 bilhões, tenha ficado abaixo da meta orçada (R$ 2,07 bilhões), a receita do Estado no último trimestre de 2009 (R$ 6,16 milhões) foi superior à do mesmo período em 2008 (R$ 5,8 bilhões).

Por outro lado, para encerrar o ano sem déficit na arrecadação do ICMS o recolhimento em dezembro teria que atingir R$ 2,933 bilhões, o que seria um recorde. Nos últimos dois anos o mês com maior arrecadação foi março de 2008 quando as receitas provenientes do tributo chegaram a R$ 2,219 bilhões.

O rombo na arrecadação do imposto já fez o governo se movimentar e rever as projeções de investimentos. Conforme já havia informado ao DIÁRIO DO COMÉRCIO em outubro, parte das obras previstas para serem finalizadas em 2009 poderia ser deixada para este ano. Em 2010, em virtude da redução da arrecadação no ano passado, o Executivo estadual reduziu a projeção de investimentos em 10,9%, passando de R$ 11 bilhões para R$ 9,8.
Nos últimos dois anos o mês que registrou maior arrecadação de lCMS foi março de 2008 quando as receitas do tributo chegaram a R$ 2,219 bilhões

DIÁRIO DO COMÉRCIO - 14/01/2010