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Fontes de Notícias : 

Jornal Extra

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 13:25.

FONTE: JORNAL EXTRA

A Receita Federal libera, a partir das 9h desta terça-feira, a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física (anos-calendário 2009 e 2008). A exemplo do que ocorreu em novembro, será um megalote, a ser pago no dia 15, com restituições referentes a dois exercícios. Ao todo, 2.003.017 contribuintes se beneficiarão com o crédito de R$ 2,5 bilhões.

Este é o maior lote de restituição da história. Em outubro deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a anunciar a retenção das devoluções. Após a reação negativa da opinião pública, ele teve de voltar atrás e garantiu os pagamentos em superlotes.

Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 1.935.308 contribuintes, no total de R$ 2.407.747.597,97, acrescidos de 6,05% da taxa básica de juros (Selic) acumulada de maio a dezembro de 2009. Já para o lote residual de 2008, as devoluções totalizarão R$ 92.252.402,03, com correção de 18,12% (Selic de maio de 2008 a dezembro de 2009), para 67.709 pessoas.

Correção
Se a consulta ao site da Receita indicar que há pendências, o contribuinte poderá acelerar o processo de liberação da malha fina. Para isso, deverá criar uma senha e um código de acesso para consultar o extrato da declaração, que aponta o(s) erro(s) encontrado(s) no documento. Para se cadastrar, ele deverá ter em mãos os números dos recibos das duas declarações anteriores (se não estava obrigado a declarar nesse período, o sistema pedirá outros dados pessoais para liberar o acesso ao extrato).
Com a informação em mãos, a retificadora pode ser feita pelo site da Receita Federal. O contribuinte receberá um novo recibo, que deve ser guardado para eventuais consultas. Quanto mais cedo ele fizer a retificação, mais rapidamente a restituição poderá ser liberada.
A expectativa da Receita é a de que 50% dos contribuintes retidos possam regularizar sua situação com a retificadora.

COMO PROCEDER

Consulta
O contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF.

Depósito
Se não tiver informado na declaração o número da agência e de sua conta bancária, o contribuinte deverá procurar uma agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para o BB Responde - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (outras localidades) - e pedir que o depósito em conta corrente ou poupança seja feito em seu nome, em qualquer banco.

Malha fina
Quem não aparecer neste lote estará na malha fina. Nesse caso, a Receita tem até cinco anos para notificar os contribuintes e convocá-los a prestar esclarecimentos. Para acelerar o processo e tentar receber o dinheiro mais cedo, é melhor fazer uma declaração retificadora.