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Jornal O DIA

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:56.

FONTE: JORNAL O DIA

Deputados da oposição querem que projetos de aposentados sejam votados antes do recesso parlamentar

A semana de votações começa agitada na Câmara, com o movimento de deputados dos partidos de oposição que ameaçam obstruir a pauta de interesse do governo — como os projetos de lei do pré-sal — em troca da votação das propostas que tratam do reajuste único dos aposentados e pensionistas do INSS (Projeto de Lei 1/07) e do fim do fator previdenciário (PL 3.299/08). Mas os líderes do governo afirmam que as propostas só deverão ser votadas ano que vem, porque os projetos do pré-sal têm prioridade no momento.

Hoje, centrais sindicais vão se reunir em Brasília para discutir se fecham acordo ou não com o governo. O presidente Lula quer apoio para apresentar medida provisória ou PL com proposta de reajuste e da fórmula 85/95 (que convive com o fator previdenciário e o mantém) e outros itens.

Aposentados e pensionistas do INSS prometem fazer barulho na Câmara para pedir a aprovação dos projetos originais hoje. Eles são contra a proposta do governo, que impede a equiparação no INSS e a recuperação do poder de compra dos benefícios.

O primeiro projeto do pré-sal que abre a pauta — se houver desobstrução — é o do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que apresenta substitutivo com a definição dos percentuais de royalties. O texto prevê elevação do percentual de 10% para 15% sobre a produção total e redivide os percentuais de destinação. Assim, os novos contratos de exploração e produção serão feitos pelo modelo de partilha, conferindo à União a propriedade sobre o petróleo da região.

O projeto que institui o Fundo Social, que tem como relator Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda, cria poupança que vai financiar iniciativas em Educação, Saúde, Cultura, Ciência e Tecnologia, além de prever ações voltadas às mudanças climáticas. A capitalização da Petrobras será decidida na votação da matéria e faz com que o governo repasse à empresa títulos equivalentes a 5 bilhões de barris. Trabalhadores que investiram o FGTS em ações da estatal ficam de fora. Como acionistas minoritários, só poderão participar com recursos próprios.

Por último, projeto que cria a nova estatal, a Petro-Sal. Executivos contratados só poderão ir para outras empresas após quarentena de quatro meses.

Empresa de Eike anuncia nova reserva
A OGX, empresa de propriedade de Eike Batista, anunciou nova descoberta de petróleo na Bacia de Campos, em bloco 100% operado pela companhia. Comunicado divulgado ontem pela petrolífera informa que o reservatório fica em águas rasas. As estimativas inicias de volume de óleo recuperável são de 400 a 500 milhões de barris.

O poço fica a 77 km da costa do Rio, com lâmina d'água de 130 metros. A sonda iniciou a perfuração no dia 22 de outubro.
A Petrobras também comunicou descoberta em águas rasas, em nova área produtora na Bacia de Campos. A previsão é de uma reserva de 25 milhões de barris em óleo (leve) recuperável. O local já tem infraestrutura de produção. A estimativa é a de que o novo poço seja interligado à plataforma P-8 e entre em produção até agosto de 2010