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Fontes de Notícias : 

Jornal Valor Econômico

Enviado por logomotiva, sex, 16/10/2009 - 17:12

FONTE: JORNAL VALOR ECONÔMICO

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, mostrou-se otimista com a possibilidade de o Senado derrubar a emenda Ibsen Pinheiro, aprovada pela Câmara e que redistribui os royalties pagos pelo setor de petróleo no Brasil. Caso aprovada, a emenda pode significar a perda de R$ 5 bilhões em receitas anuais, com redução de arrecadação de 89 dos 92 municípios fluminenses.

"O Brasil é uma república federativa e o Senado é uma casa revisora. Hoje [ontem] o senador Romero Jucá me tranquilizou, reconheceu que qualquer avanço sobre receitas do que foi licitado é um absurdo", disse Cabral, que participou de evento na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) contra a mudança nos royalties. "O princípio federativo foi desrespeitado naquela noite. E o Senado tem exatamente esse papel de preservar o princípio federativo", acrescentou.

O vice-governador, Luiz Fernando Pezão, afirmou que, em caso de veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto que altera a distribuição dos royalties, a matéria só seria apreciada pelo Congresso na próxima legislatura, uma vez que há mais de 500 vetos esperando a análise do Legislativo.

"Até votar tudo, demora muito. Tem a ordem. Não é nesse mandato. E tem a Justiça também. Nós vamos para a Justiça, porque é inconstitucional, nós vamos ganhar na Justiça. Mas tenho certeza que o Senado vai modificar o projeto", disse Pezão, acrescentando que a expectativa é da participação de cerca de 150 mil pessoas na passeata que atravessará o Centro do Rio para cobrar a manutenção do atual sistema de distribuição de royalties. "Tem gente esperando até mais, eu estou sendo pessimista".

A Câmara Municipal do Rio aprovou ontem cancelamento da Medalha Pedro Ernesto concedida ao deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) em 1993, pelo então vereador Francisco Duran. O deputado é o autor da emenda que redistribui os royalties do petróleo entre Estados e municípios. A cassação da medalha foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.

O governador convocou para hoje à tarde passeata que deve ir da Candelária até a Cinelândia em protesto contra a emenda Ibsen.
 

17/03/2010