23 de maio, 2012 (Brasília)

Comunicação

Projetos da Casa Civil melhoram a gestão do Estado

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Governo do Estado do Rio de Janeiro

FONTE: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Governo do Estado do Rio de Janeiro

Ao longo de três anos de gestão, a Secretaria da Casa Civil tem conquistado bons resultados através da modernização da gestão, da implementação de projetos organizacionais e da integração e articulação institucional. Até o ano de 2014, a pasta irá concluir a construção do prédio do Arquivo Público e Memorial do Rio de Janeiro, implantar o novo Procon, desenvolver o Programa de Gestão de Documentos, realizar as obras de restauração do Palácio Laranjeira e iniciar a coordenação da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos de 2016.

Para o secretário Regis Fichtner, a melhoria da gestão do Estado do Rio de Janeiro foi uma das maiores conquistas da pasta. Uma das primeiras tarefas foi realizar a reestruturação organizacional do órgão. Com o apoio da empresa PriceWaterhousecoopers, a secretaria reduziu 125 cargos de comissão e revisou as competências individuais e as funções exercidas por cada servidor.

- É importante destacar o que melhoramos na nossa estrutura administrativa, o que fizemos para aperfeiçoar os processos de decisão e as formas de atuação da secretaria. Foram tantas conquistas que é até difícil citar as mais importantes. A melhoria da gestão, o nível da condição de trabalho dos funcionários e os serviços do Detran são alguns dos destaques desta gestão - afirmou Regis Fichtner, durante a reunião realizada nesta terça-feira (23/2), na qual apresentou o balanço das ações da secretaria ao governador Sérgio Cabral.

A criação do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo, o EGP-Rio, também esteve em pauta no encontro. O órgão é responsável pelo monitoramento de projetos estruturantes, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e o controle de todos os convênios realizados pelo Estado. Referência na gestão de convênios e de projetos, o escritório se tornou exemplo para diversos estados e países.
Com a meta de implantar e disseminar as melhores práticas em gestão de convênios e de projetos no Rio de Janeiro, o órgão recuperou a credibilidade do Estado, assegurou a adimplência do governo e transformou o Rio em referência na gestão de contratos. Atualmente, o número de convênios celebrados passou de 370 para 622, somando recursos de aproximadamente R$ 5 bilhões em 2009.

- O EGP exerceu um importante papel no treinamento de secretarias e órgãos. Foram realizados mais de 20 treinamentos, capacitando mais de 600 servidores. Também distribuímos cerca de mil cartilhas de convênios. São gerenciados mais de 100 projetos estruturantes. Houve um aumento do valor da carteira dos projetos de R$ 3,5 bilhões para R$ 15 bilhões. O Programa Estadual de Captação e Gestão de Recursos para Municípios (Pecam) também foi beneficiado pelo EGP - destacou o secretário-chefe da Casa Civil, Regis Fichtner.

A digitalização dos decretos e a implantação do Sistema de Atos Oficiais do Executivo (SAOE), a redução do tempo de processo de envio de matérias para publicação no Diário Oficial através do e-DOFS, a digitalização do relatório de pagamentos mensais, o Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) e a gestão documental também foram citados como importantes projetos desenvolvidos pela Secretaria da Casa Civil. A terceirização da frota de veículos do Governo do Rio e a capacitação de servidores também foram realizadas durante esta gestão.

Outro grande projeto da Casa Civil que tem rendido elogios é a coordenação dos projetos sociais e de regularização fundiária do PAC. Por intermédio da ação, o governo estadual realizou a concessão da propriedade para 33.885 famílias das comunidades Rocinha, Complexo do Alemão, Manguinhos, Pavão-Pavãozinho e Preventório. O projeto, desenvolvido pela primeira vez no país, foi definido pelo governador como prioritário. A meta é focar nas comunidades pacificadas pelo Estado.

As reformas do prédio anexo, do Palácio Guanabara e do heliponto Guanabara estão incluídas no pacote de melhorias realizadas pela secretaria. A modernização da infraestrutura tecnológica também tem proporcionado a melhoria do Portal do Governo, a criação da Intranet, a implantação da TV Digital, a informatização da matrícula escolar e o desenvolvimento do clipping eletrônico. A pasta está envolvida na implantação de projetos como o Bilhete Único, na renovação da concessão da Supervia, na Linha 4 do Metrô, na Cidade da Polícia, na Delegacia Legal, na coordenação do processo de alienação de terrenos e na modernização da Imprensa Oficial.

Os projetos desenvolvidos durante esses três anos de gestão têm garantido a realização da missão do órgão, que é assistir o governador no desempenho de suas atribuições e nos assuntos alusivos à coordenação institucional e administrativa, aos atos de gestão da chefia do Poder Executivo e às relações com a sociedade e demais poderes, sejam eles federal, estadual ou municipal.
 

24/02/2010

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