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Fontes de Notícias : 

Jornal Valor Econômico

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 17:12.

FONTE: JORNAL VALOR ECONÔMICO

O aumento da arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS), especialmente graças à fiscalização, e um controle rigoroso da saída de recursos permitiu à prefeitura do Rio acumular um caixa livre de R$ 1,63 bilhão ao longo de 2009, dando folga para os investimentos deste ano, que poderão chegar a R$ 2 bilhões, diante de R$ 400 milhões no ano passado.

O esforço financeiro permite um paralelo entre a gestão da atual secretária municipal da Fazenda, Eduarda La Rocque, e a da ex-secretária Maria Silvia Bastos Marques (ex-presidente da CSN). Em 1995, pelo volume de caixa acumulado pelo município do Rio, Maria Silvia ficou nacionalmente conhecida como "a mulher de US$ 1 milhão".

A atual secretária, que é amiga de Maria Silvia, diz que, na realidade, o caixa de prefeitura fechou o ano passado com R$ 3 bilhões, mas ressalva que desse total, pouco mais de R$ 1,3 bilhão são recursos vinculados ou de empresas da administração indireta. Levando em conta o mesmo parâmetro, o ex-prefeito César Maia (DEM) deixou para o atual, Eduardo Paes (PMDB), um caixa de R$ 1,3 bilhão.

Pelo orçamento da prefeitura deste ano, os investimentos deverão ser de cerca de R$ 1,5 bilhão, mas Eduarda disse que eles serão maiores, podendo chegar a R$ 2 bilhões. No ano passado, o orçamento previa investimentos de R$ 869 milhões, equivalentes a 6% da receita, mas, em razão do esforço fiscal do primeiro ano de gestão, eles não passaram de R$ 401 milhões.

A Prefeitura do Rio economizou R$ 400 milhões em pessoal, cortando benefícios como o auxílio-creche de R$ 200 por filho do servidor com menos de sete anos, e R$ 400 milhões em custeio. Eduarda disse que como as economias em pessoal e em custeio foram estruturais e como o crescimento econômico vai elevar a arrecadação, já este ano o carioca sentirá a melhoria na infraestrutura.

Agora, o município quer achar uma solução para voltar a captar recursos para investimentos. Para isso, será necessário reduzir a dívida do município com a União, de R$ 7,5 bilhões (de uma dívida total de R$ 8 bilhões), a um percentual inferior a 100% da receita líquida real, como exige a Medida Provisória (MP) 2185-35. Por esse critério, houve uma redução no ano passado de 118% para 103%.

Com tal perfil, o município só pode tomar empréstimos para projetos continuados, como o Favela-Bairro. Enquanto tenta negociar uma flexibilização do conceito do que seja continuado, a prefeitura negocia com o Banco Mundial empréstimo de R$ 1,5 bilhão para abater 20% da dívida com a União.
 

03/03/2010