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Fontes de Notícias : 

Jornal O GLOBO

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 14:51.

FONTE: JORNAL O GLOBO

Prefeitos de cidades do Rio que recebem royalties do petróleo se reuniram ontem com o governador Sergio Cabral, para tentar evitar a aprovação da emenda que muda a distribuição dessa receita na exploração tanto na camada pré-sal como no pós-sal. A emenda deve ser votada na próxima semana.

Os prefeitos de Campos, Macaé, Cabo Frio, Búzios, Quissamã, Carapebus, Casemiro de Abreu e São João da Barra estimam que o repasse cairia de R$ 1,9 bilhão para R$ 9 milhões, com a nova partilha proposta na emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB¬RS).

- Isso viola o estado de direito democrático.

Podemos ficar tranquilos que isso não passa de jeito nenhum - disse Cabral.
O prefeito de Búzios, Mirinho Braga (PSDB), afirma que a situação será de "fechar o município" se a emenda for aprovada. Em 2009, Búzios recebeu R$ 40 milhões em royalties (42% do orçamento da cidade).

Esse repasse cairia para R$ 500 mil.

Rosinha Garotinho, prefeita de Campos, disse que o governador se comprometeu a acompanhar os prefeitos em uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, no próximo dia 10, em Brasília. Os municípios entraram com mandado de segurança para evitar a votação da medida e esperam a apreciação do mérito da ação. Outra providência será um encontro dos prefeitos e de Cabral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima segunda-feira, quando Lula estará no Rio. Hoje, haverá protestos em várias cidades para protestar contra a perda de receita.

04/03/2010