O governo quer concluir a votação do regime de partilha da camada pré-sal, viga mestra do novo marco regulatório do petróleo, no próximo dia 24. É a prioridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o novo líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). O problema é que o novo líder do PSDB, João Almeida (SP), para aceitar a votação, quer mexer no relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fruto de um difícil acordo entre a União e os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Os dois protagonizaram um confronto entre os estados do Sudeste e do Nordeste por causa dos royalties de petróleo da camada pré-sal.
Como o governo é maioria, em tese, não haveria dificuldade para a aprovação do relatório. Ocorre que a base governista rachou por causa de uma emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que propõe um regime de partilha igual ao dos fundos constitucionais de Participação dos Estados e o de Municípios. A emenda incendiou o plenário da Câmara, pois recebeu a adesão maciça do chamado baixo clero, que nem sempre aceita os acordos de líderes. O governo preferiu adiar a decisão para este ano e evitar a derrota em plenário.
09/02/2010 - COLUNA BRASÍLIA-DF
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