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Fontes de Notícias : 

Jornal O DIA

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:56.

FONTE: JORNAL O DIA

A favor
ROGÉRIO LISBOA - DEPUTADO FEDERAL (DEM-RJ)

A população brasileira envelhece sem que os governantes se preocupem em elaborar políticas públicas para os setores de previdência ou de saúde. Ao contrário, os aposentados estão cada vez mais abandonados à própria sorte, apesar de o IBGE apontar que, no ano de 2050, o percentual da população com mais de 65 anos será o mesmo dos brasileirinhos de até 14 anos: 18%.

O descaso com os mais velhos pode ser medido pelo tratamento dado aos aposentados do INSS. Hoje, eles são cerca de 26 milhões, dos quais mais de 18 milhões sobrevivendo com apenas um salário mínimo. Ganham R$ 510, insuficientes para atender às necessidades de uma família com dois adultos.
Muitos brasileiros vivem com muito menos. Mas o salário mínimo apropriado, pelas contas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), já deveria ser hoje de R$ 1.987,26. Só com ele seria possível pagar as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e a própria Previdência. Infelizmente, para nós, este valor é quase quatro vezes o mínimo em vigor.

O governo e seus aliados não aceitam nem mesmo recompor as perdas do valor das aposentadorias superiores ao salário mínimo. Estas sofreram perdas salariais avassaladoras. Resultado: 4,5 milhões de aposentados que recebiam mais do que isso caíram para este patamar.
Pensando neles, a Câmara dos Deputados aprovou uma emenda ao projeto 5.417/09, reservando 5% dos recursos do Fundo Social Soberano para recompor as perdas das aposentadorias superiores ao mínimo. O PT e o PMDB saíram derrotados, apesar de terem conquistado a adesão de mais 92 deputados para votarem com eles pela aniquilação dos aposentados.

Contra
CÂNDIDO VACCAREZZA - DEPUTADO FEDERAL (PT-SP) E LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A aprovação, pela Câmara, da emenda que destina 5% do fundo do pré-sal contra a pobreza para o aumento dos aposentados foi movida pelo clamor eleitoral. Aposentados não foram informados que o fundo só começa a gerar recursos daqui a 10 ou 15 anos, ou seja, não haverá ganho imediato.
O aumento dos benefícios para os aposentados deve estar previsto no Orçamento. Tem sido, no governo Lula, tema de discussões com aposentados e centrais sindicais. Essas negociações buscam fixar índices que sejam realistas e, ao mesmo tempo, avancem na recomposição dos benefícios para reparar uma injustiça histórica.

O governo Lula deu aumento muito acima da inflação para os aposentados que ganham até um salário mínimo; e os que ganham mais do que isso obtiveram neste ano a inflação mais a metade do PIB de 2008, o maior PIB dos últimos 10 anos. Esse aumento, de 6,14%, é previsto na Medida Provisória 475 – da qual sou relator – que estabeleceu um dos maiores reajustes para os aposentados.
Assim, o governo reduz a dívida do País com os aposentados. Dívida que foi ampliada por medidas como o fator previdenciário, votado no governo passado por aqueles que agora posam de defensores dos aposentados.

O fundo proposto pelo governo Lula pretende que a sociedade seja a grande beneficiária do pré-sal. Os recursos serão destinados a educação, saúde, cultura, ciência e tecnologia, meio ambiente e combate à pobreza.

Estamos construindo um país com desenvolvimento econômico, distribuição de renda e criação de empregos. Um país que tem respeito e liderança internacional.
O que estava em debate no dia 24, no plenário da Câmara, era um avanço na regulamentação do pré-sal. Infelizmente, o projeto foi desfigurado por aqueles que querem fazer disputa política fora de hora.

05/03/2010