As discussões sobre os avanços na exploração do pré-sal e a partilha dos royalties provenientes de sua exploração agitaram os trabalhos da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Rio em 2009. Durante o ano, a comissão realizou quatro reuniões ordinárias, uma reunião extraordinária e uma audiência pública. “Não podemos cruzar os braços e assistir a tudo que está acontecendo sem participar. É nosso papel estar atento a tudo que diz respeito ao Estado do Rio de Janeiro, principalmente no que se refere aos ganhos para o nosso povo”, destaca o presidente do colegiado, deputado Glauco Lopes (PSDB).
A importância dos royalties na economia das cidades do estado foi discutida no seminário realizado pela comissão junto ao Fórum de Desenvolvimento do Rio. Em pauta, esteve o desenvolvimento da cadeia produtiva do petróleo, seus impactos na economia fluminense e as novas perspectivas de investimentos do pré-sal. Lopes se utilizou do fato de ser macaense e de ter acompanhado de perto as transformações vividas pela cidade para exemplificar a importância dos royalties na economia dos municípios diretamente atingidos pela exploração petrolífera. “O trabalho está apenas começando. Não abriremos mão desta discussão e faremos de tudo para garantir este direito e a soberana do nosso estado”, afirma o tucano.
A repercussão do tema rendeu ao deputado convites para discutir o assunto durante o seminário “Pré-sal: riscos e oportunidades”, realizado pela Federação das Indústrias do Rio (Firjan). Além disso, Lopes realizou uma viagem a São Paulo, onde acordou com o governador José Serra uma visita deste ao Rio para trocar conhecimentos sobre petróleo e discutirem sobre as políticas de divisão de royalties. “Com a exploração do pré-sal, a produção paulista deve ultrapassar a do Espírito Santo, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro”, ressalta o parlamentar.
Durante sua visita, que deverá ocorrer no começo de 2010, Serra fará um sobrevoo por Macaé, sede da Bacia de Campos, e conhecerá uma plataforma petrolífera.
Durante 2009, a Comissão de Minas e Energias também foi responsável pela criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mineração. “O Brasil é o terceiro maior produtor de minério do mundo e o estado do Rio estava sem voz”, comenta o deputado Glauco Lopes, autor da proposta. O incentivo para uso de fontes renováveis de energia também esteve em destaque nos trabalhos do colegiado, tendo sido o principal tema das reuniões realizadas entre os presidentes da Comissão de Minas e Energia e da Associação Brasileira de Energias Renováveis e Meio Ambiente (Abeama), Ruberval Baldini.
29/01/2010
Endereço: Rua Uruguaiana, 94 / 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - Brasil | CEP 20050-091 | Telefone: ( 21 ) 2509-2706
© Copyright 2009 SINFRERJ. Todos os direitos reservados. Administração |