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Fontes de Notícias : 

Jornal O GLOBO

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 14:51.

FONTE: JORNAL O GLOBO

Carros comprados em Campos eram emplacados no Espírito Santo, onde o imposto custa metade do cobrado no Rio

A polícia e o Detran do Rio de Janeiro estão de olho nos motoristas que recorrem a esquemas fraudulentos para sonegar o Imposto de Veículos Automotores (IPVA). Ontem, depois de mais de seis meses de investigação, policiais da Delegacia Fazendária (DelFaz) deflagraram uma operação para desbaratar uma quadrilha especializada em fraudar o registro de veículos comprados em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

De acordo com as investigações, os carros eram registrados em endereços fantasmas no Espírito Santo, onde o imposto corresponde à metade do que é cobrado no Rio de Janeiro.

Escutas comprovaram o esquema fraudulento A quadrilha começou a ser investigada no ano passado, a partir de uma denúncia feita pela Corregedoria do Detran-RJ. O esquema foi comprovado através de escutas autorizadas pela Justiça. Segundo o delegado Ângelo Ribeiro de Almeida Júnior, pelo menos três despachantes - dois de Campos e um de Vitória - serão indiciados por crime contra a ordem tributária, falsificação de documento e formação de quadrilha. Nas escutas telefônicas, um vendedor chega a afirmar, como uma espécie de garantia, que o esquema tinha mais de dez anos.
Ontem, os agentes estiveram no escritório dos despachantes e em concessionárias de Campos recolhendo documentos, notas fiscais e livros de registro, além de centenas de placas de veículos, lacres e tarjetas do Detran do Espírito Santo.

Todo o material será anexado ao inquérito, que será enviado ao Ministério Público. O corregedor do Detran, David Anthony, que também participou da operação, disse que, pelo menos, 70% dos veículos que circulam na cidade podem estar ligados ao esquema de fraude: - Há outras cidades do Norte e do Noroeste Fluminense onde o esquema é comum.

Este é apenas o início do trabalho para acabar com estas verdadeiras quadrilhas - ressaltou o corregedor.
Além dos despachantes, também serão indiciados vendedores e empresários ligados a quatro concessionárias de veículos que foram flagrados aliciando consumidores para o esquema.

O delegado Ângelo Ribeiro disse que ainda não sabe se vai indiciar os compradores, mas o corregedor do Detran afirmou que todos podem responder criminalmente por participação no esquema: - Quem mora no Rio e emplacou o veículo em outro estado, além de ir contra o artigo 242 do Código Nacional de Trânsito, urna infração gravíssima, está burlando o fisco e falsificando documentos e pode ser responsabilizado criminalmente - garantiu o corregedor.

Segundo David Anthony, os donos de veículos nesta situação têm por obrigação procurar o Detran para fazer a transferência de jurisdição da documentação do veículo, regularizando o endereço que consta no certificado de registro e licenciamento do veículo. O corregedor adianta que o Detran-RJ vai fazer uma campanha para incentivar os motoristas a regularizarem os documentos de seus carros.
 

30/03/2010