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Fontes de Notícias : 

Jornal do Commercio

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:39.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO

O governo Lula corre contra o tempo para acabar com o cabo de guerra dentro da base aliada e aprovar, a duas semanas do recesso parlamentar, os três projetos que definem o marco regulatório do pré-sal na Câmara. O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reuniu-se ontem à noite com líderes governistas para traçar uma estratégia de votação. A ordem dada pelo governo, a ser defendida na reunião de hoje dos líderes partidários com o presidente Michel Temer (PMDB-SP) é votar pelo menos uma das propostas esta semana. A preferência da base é chegar a um acordo na mais polêmica delas, a que cria o regime de partilha dos recursos da nova fonte de exploração de petróleo.

A avaliação de deputados é que três fatores podem contaminar a votação e, no pior cenário, jogar para o próximo ano a votação do projeto da partilha: os reflexos da crise do DEM por causa das denúncias de corrupção no governo José Roberto Arruda (DF), uma eventual rebelião de deputados nordestinos por mais verba e, por fim, a perda de recursos da Marinha. "Queremos votar os projetos, mas precisamos sentir se há ambiente", afirmou o líder do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF).

Na tentativa de aplacar as queixas dos governadores nordestinos, a União decidiu abrir mão de uma verba já garantida. O governo federal cedeu a estados e municípios não produtores, como os do Nordeste, parte da fatia prevista para receber a partir do final de 2010 pelos contratos do pré-sal já licitados feitos pelo regime anterior, o de concessão. Mas, ao contrário dos governadores, a bancada continua insatisfeita. Querem a volta do acerto original, o que, na prática, redistribui recursos da União mas também mexe na parte dos estados e municípios produtores motivo de queixa do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), chefe do estado que mais recebe dividendos de petróleo. "Se não fizerem acordo, vamos radicalizar", avisa o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Ele conversou ontem com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que deve vir à capital hoje em busca de mais recursos.

Outro nó é a diminuição de recursos para a Marinha. No regime atual, ela recebe 11,25% em royalties e, pela emenda apresentada pelo líder do PSB cai para 8,25%. Os deputados Gustavo Fruet (PSDB-PR) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) devem apresentar hoje emendas para assegurar a volta ao patamar anterior.