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Jornal O DIA

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:56.

FONTE: JORNAL O DIA

Deputados apresentam 61 emendas, entre elas uma que aumenta valores em 13,5%

Uma enxurrada de emendas — ao todo foram apresentadas 61 — fez o Projeto de Lei 2.790/09 que reajusta em 9% as nove faixas do piso regional de 2010 sair de pauta ontem na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A análise da proposta de aumento enviada pelo governador Sergio Cabral ficou para a próxima segunda-feira, quando acontecerá a última sessão do ano antes do recesso parlamentar. O projeto tem que ser aprovado este ano para que o reajuste passe a valer a partir de 1º de janeiro próximo.

“Sempre tento manter o projeto original. Mas vamos buscar o consenso. Se puder fazer o melhor, vamos fazer”, disse o líder do governo na Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), em relação às emendas que modificam a proposta inicial.

Entre as alterações está a apresentada pelo deputado Paulo Ramos (PDT), presidente da Comissão de Trabalho, que garantiria um aumento de 13,5% para o piso. A explicação para a concessão do novo percentual seria que ele se tornaria uma proposta intermediária entre reivindicações dos empregados, de 16,66%, e a apresentada pelo governo, de 9%. Reunião entre líderes de partidos e representantes de trabalhadores discutiu a proposta antes da sessão do plenário.
Para o deputado Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB), os 13,5% garantiriam a diferença entre o piso regional e o salário mínimo nacional.

“O salário mínimo terá o mesmo reajuste de 9%. Isso vai acabar igualando os valores dos dois pisos”, compara.
Representante da bancada dos trabalhares no Conselho Estadual de Trabalho e Renda, Bartolomeu França não teme que se os 13,5% forem aprovados acabem vetados pelo governador. “Se a proposta for aprovada, é sinal que houve uma articulação dos deputados, inclusive os da base do governo”, acredita o sindicalista.

TOME NOTA

Piso das domésticas
 

O piso regional das empregadas domésticas, que fazem parte das categorias da Faixa 2, subirá de R$ 512,67 para R$ 558,81, caso o reajuste seja aprovado na próxima segunda-feira.

Contribuição do INSS

As patroas que assinam a carteira de trabalho das domésticas devem ficar atentas ao recolhimento da contribuição previdenciária. O pagamento deve ser feito sobre o valor do novo piso regional a partir de 1º de janeiro de 2010. Ou seja: devem preencher a Guia de Recolhimento da Previdência Social (GRPS) com os 20% de R$ 558,81, que dá R$ 111,76.

Mês de janeiro

O recolhimento da contribuição valerá para o mês de janeiro do ano que vem. O pagamento deverá ser feito até o dia 15 de fevereiro de 2010 com os novos valores. O recolhimento não pode ser sobre o salário mínimo nacional.
 

18/12/2009