Trinta dias após aprovação da emenda Ibsen, Rioprevidência não teria dinheiro para pagar 200 mil benefícios no estado
Nas contas do Rioprevidência, os efeitos da emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) - que redistribui os royalties do petróleo para todos os estados do país, prejudicando o Rio - serão sentidos mais cedo do que se imaginava. De acordo com cálculos feitos pela direção do órgão, se a proposta entrar em vigor, em 30 dias não haverá dinheiro para pagar os benefícios de cerca de 200 mil servidores estaduais aposentados e pensionistas.
- Se a emenda começar a valer em junho, por exemplo, os benefícios referentes a julho já não poderiam ser pagos. Em outubro, o déficit chegaria a R$ 1 bilhão. No fim de 2010, a R$ 2,5 bilhões. E, em dezembro de 2011, a R$ 7 bilhões explicou o presidente do Rioprevidência, Wilson Risolia.
O dinheiro do petróleo representa 40% da receita do Rioprevidência Com esses recursos e com as contribuições do governo (patronal) e do funcionalismo, paga-se uma folha anual de R$ 6,5 bilhões.
Ainda de acordo com Risolia, outros projetos do Rioprevidência, como as revisões de pensões e a ampliação da rede de atendimento, com a construção de novas agências e postos, serão comprometidos com uma eventual perda do dinheiro do petróleo. Para este ano, por exemplo, o órgão estima atualizar os valores de 7500 pensões, meta que dificilmente será alcançada sem os royalties.
- Tudo seria impactado - afirmou Wilson Risolia.
Em 2009, o estado recebeu R$ 4,8 bilhões de royalties e repassou R$ 1,6 bilhão para a União, a título de devolução de antecipação que será paga até 2019. Dos R$ 3,2 bilhões restantes, R$ 2,7 bilhões foram para o Rioprevidência e outros R$ 500 milhões para o Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam).
Uma das alternativas seria recorrer ao Tesouro, o que não acontece há três anos. Mas Risolia alerta que os cofres estaduais podem não ter como socorrer o Rioprevidência, pois a perda dos royalties tornaria a margem de manobra orçamentária muito pequena
Os sindicatos estão apreensivos com a possibilidade de o estado perder os recursos do petróleo.
- Vamos a Brasília esta semana e faremos um protesto para que o Rio não perca esse dinheiro - disse Miguel Cordeiro, presidente da Associação de Ativos, Inativos e Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros (Assinap).
22/03/2010
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