A preocupação maior do Planalto é com a votação da última proposta do pré-sal, justamente a mais sensível delas: a que adota a partilha como lógica para exploração do petróleo. Por esse modelo, a União será sócia de todos os poços e terá direito a parte da produção. Nesse projeto, os deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) enxertaram uma emenda que prevê a repartição dos royalties do pré-sal entre todos os entes federativos. O critério de distribuição seria o mesmo dos fundos de participação dos municípios (FPM) e dos estados (FPE). Com isso, os estados produtores, capitaneados pelo Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, perderiam receita.
A conta matemática desse projeto contaminou também a esfera eleitoral. Enquanto a maioria dos deputados é a favor da emenda, se aprovada ela tem potencial de causar problemas para o namoro entre PT e PMDB em torno da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata ao Palácio do Planalto. Lula também terá de vetar a emenda caso ela seja aprovada, para não perder o apoio do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), na corrida presidencial.
26/02/2010
Endereço: Rua Uruguaiana, 94 / 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - Brasil | CEP 20050-091 | Telefone: ( 21 ) 2509-2706
© Copyright 2009 SINFRERJ. Todos os direitos reservados. Administração |