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Fontes de Notícias : 

Correio Braziliense

Last updated on qui, 29/04/2010 - 09:55. Originally submitted by logomotiva on 16/10/2009 - 16:41.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), está como marisco entre o mar e o rochedo. Fez um relatório de acordo com o figurino da Casa Civil na comissão especial da partilha do pré-sal, mas trombou com os governadores peemedebistas do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung. O adiamento para quinta-feira da discussão do parecer sobre o regime de partilha do marco regulatório do pré-sal, a pedido do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), foi uma manobra de Alves para ganhar tempo e tentar chegar a um novo acordo. Ontem, o presidente Lula reabriu as negociações e disse a Cabral, por telefone, que os estados produtores não serão prejudicados.

Cabral e Hartung haviam convencido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a questão da partilha dos royalties e as participações especiais de fora do novo marco regulatório do petróleo da camada pré-sal. Seriam objetos de uma legislação específica. Pressionado por deputados e governadores de estados não produtores, Alves resolveu incluir no relatório o assunto polêmico, na base do “é agora ou nunca”. Negociou com os dois governadores uma planilha na qual fixava 15% de alíquota e 22,5% de royalties para os estados produtores, mas na hora de apresentar o relatório, pressionado pelo Palácio do Planalto, reduziu o percentual desses estados para 18% e aumentou o da União de 20% para 30%. Cabral e Hartung estrilaram, como adiantou a coluna ontem.
 

COLUNA BRASÍLIA-DF