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Fontes de Notícias : 

Jornal do Commercio

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:39.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO

A promessa de dar mais transparência ao financiamento de campanhas, acenada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em pleno ano de corrida às urnas, já ganhou inimigos entre presidentes e representantes de partidos políticos. Para impedir que saia do papel a resolução acabando com as chamadas doações ocultas, políticos articulam nos bastidores e armam-se com um discurso de que a ofensiva desrespeita o Congresso, uma vez que a matéria acaba de ser votada na reforma política aprovada pela Câmara e pelo Senado. E, caso o TSE aprove que sejam detalhados o recebimento e o repasse de verbas aos candidatos, o assunto pode mesmo ir parar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, a legislação reza que os partidos prestem contas de quanto receberam de cada doador. Não há, contudo, a exigência de que seja detalhado para quais candidatos a verba foi direcionada. As legendas apenas informam os valores captados, doadores e repasses. Nada discriminado. Promulgada em 29 de setembro do ano passado, a Lei nº 12.034 ainda precisa ser regulamentada pelo TSE.

A proposta do tribunal é que, da mesma forma que os candidatos, os partidos abram contas bancárias para fins de campanha e prestem contas durante o ano eleitoral, discriminando financiadores e recebedores de doações.
Segundo Paulo Ferreira, tesoureiro nacional do PT, hoje, cerca de 90% dos recursos captados pelos partidos vêm de empresas. "Os partidos dependem disso. A doação por internet deve mudar o cenário, mas ainda somos dependentes do setor privado."

Ferreira aponta outra dificuldade se as legendas forem obrigadas a abrir uma conta dedicada ao recebimento e repasse de verbas para campanhas eleitorais: viabilizar a prestação de contas detalhada. "Será mais uma prestação de contas, além das três que já fazemos. Partidos grandes como o PT já têm uma dificuldade enorme nesse sentido. É um processo complicado", critica.
O presidente do PP, senador Fran

isco Dornelles (RJ), defende que os partidos recebam os recursos e façam a distribuição conforme acharem conveniente. "Quem paga os custos com a produção do programa eleitoral gratuito e os problemas jurídicos? Somos nós. É lógico que, no repasse, o candidato a governador fique com mais verba que o candidato a deputado estadual. Isso é coisa de quem não entende de campanha", reclama.

26/01/2010