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Jornal Folha de S.Paulo

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:52.

FONTE: JORNAL FOLHA DE S.PAULO

Preço da commodity despencou devido à crise; com isso, repasses à União, a Estados e a municípios também diminuíram

Valor pago caiu de R$ 10,9 bi em 2008 para R$ 7,9 bi no ano passado; principal motivo foi a baixa do barril de petróleo após a crise

A crise econômica internacional fez com que os recursos pagos aos governos como compensação pela produção de petróleo e gás natural despencassem em 2009.
Os royalties, tipo mais comum de compensação, passaram de R$ 10,9 bilhões em 2008 para R$ 7,9 bilhões no ano passado, o que significa uma queda de 27,16%. Os dados são da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Atualmente, os royalties alimentam os cofres da União, de dez Estados e de mais de 900 municípios que são afetados pela atividade ou estão dentro da área de influência dos campos de produção, estabelecida de acordo com metodologia do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O pagamento varia de acordo com o campo -a alíquota vai de 5% a 10% sobre o valor total da produção- e é feito pelas empresas produtoras. A Petrobras é a principal delas.

De acordo com a economista Fernanda Feil, da Rosenberg Consultores Associados, a queda no valor pago em 2009 é explicada pelo comportamento do preço do petróleo, que despencou com o agravamento da crise econômica internacional, em setembro de 2008, após a falência do banco norte-americano Lehman Brothers.
Após se aproximar dos US$ 150 ao longo de 2008, o barril da commodity tipo Brent bateu US$ 39 depois da crise. De novembro de 2008 a outubro de 2009, o preço médio foi de US$ 58,01, bem abaixo dos US$ 105,52 verificados nos 12 meses anteriores.O período serve como referência para os pagamentos, já que os depósitos são feitos dois meses depois do mês em que a produção é apurada.

Produção e câmbio
A depreciação da commodity foi tão forte que nem mesmo o aumento do volume da produção e a valorização do real conseguiram compensar as perdas. No mesmo período, a produção aumentou 6,43%, e a taxa média de câmbio passou de R$ 1,74 para R$ 2,10, uma alta de 20,69%.
O cenário afetou também as participações especiais -espécie de royalty extraordinário pago pelos concessionários quando há grande volume de produção ou grande rentabilidade. Nesse caso, foram beneficiados sete Estados e cerca de 30 municípios, além da União.
Dados disponíveis no site da ANP mostram que, de janeiro a novembro do ano passado, os desembolsos desses recursos somaram R$ 8,2 bilhões. No mesmo período de 2008, o montante chegou a R$ 11,7 bilhões.
No entanto, a diferença entre um ano e outro (hoje a queda está em 29,9%) deve sofrer redução. É que auditorias realizadas pela agência resultaram em novos pagamentos em dezembro de 2009, que ainda não aparecem no balanço do ano. Em 2008, o mês de dezembro não registrou pagamento de participações especiais.

Rio "queima" superavit para compensar a perda de receitas
A queda na receita com compensações pela produção de petróleo em 2009 fez com que o Rio de Janeiro tivesse de "queimar" parte do superavit obtido em 2008 pelo fundo estadual de previdência, o Rioprevidência. O Estado recebe mais de 70% dos royalties e participações especiais destinados às unidades da Federação.
O orçamento estadual mostra que a previsão inicial para essas receitas era de R$ 5,83 bilhões em 2009. A maior parte (R$ 3,48 bilhões) iria para o custeio do Rioprevidência. Em 2008, o total arrecadado foi de R$ 6,7 bilhões.
De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, porém, a arrecadação em 2009 ficou em apenas R$ 4,88 bilhões, 16,2% menos que o previsto. O desempenho foi afetado pela queda do petróleo.
Desse total, R$ 1,8 bilhão foi destinado para o pagamento de um adiantamento dessas receitas, feito no governo anterior; R$ 264 milhões para o Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano); R$ 249 milhões para os municípios afetados pela atividade e R$ 46 milhões para o Pasep.

Os R$ 2,52 bilhões restantes foram direcionados para o Rioprevidência.
"A queda de arrecadação do petróleo só teve impacto financeiro no Rioprevidência, que, para suprir a insuficiência de receita, usou a disponibilidade proveniente do exercício de 2008, que alcançou superavit de R$ 1,3 bilhão, para custear os pagamentos de aposentadorias e de pensões", afirmou, em nota encaminhada por e-mail, a assessoria de imprensa da secretaria.
De acordo com o órgão, "o orçamento de 2009 acabou sendo executado conforme previsto (R$ 46,67 bilhões) devido à recuperação da economia ao longo do ano e à entrada de outras fontes de receita".

18/01/2010