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Fontes de Notícias : 

Ex-blog Cesar Maia

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 17:00.

FONTE: EX-BLOG CESAR MAIA

1. Lula, Dilma e Cabral estão numa enrascada. Aos poucos, o eleitor do RJ e do ES, e em seguida de SP, PR e SC, se darão conta que a trapalhada teve uma origem com Lula. Para que leis novas? Para mudar o sistema de concessão pelo de partilha e para criar uma nova empresa. Sem estes dois pontos não haveria necessidade de lei nenhuma e não se estaria agora numa situação como esta, onde até direito adquirido foi atropelado.

2. Quando os estados confrontantes à linha do Pré-sal -especialmente os que já recebem royalties pelas bacias em exploração, como a de Campos, no caso do Rio- se deram conta que as regras mudariam para o pré-sal, começaram a se movimentar. Mas surgiram novas surpresas: a participação adicional, que representa mais que os próprios royalties, foi retirada pelo governo federal para si mesmo. Aí se abriu a porteira.

3. O governador do ERJ, com experiência parlamentar limitada à assembleia do Rio, que funciona como apêndice do poder executivo e com passagem em branco no senado, pensou que resolveria no grito e com apoio do presidente. O resultado foi a emenda Ibsen, de difícil solução. As reuniões realizadas segunda à noite em SP e ontem em Brasília, com vários senadores, mostraram que num ano eleitoral, com renovação de 2/3 do Senado e com uma tabela divulgada para os prefeitos e governadores do Brasil todo, não teriam como retroagir.

4. A solução encontrada foi compensar as perdas com a parte que toca ao governo federal. Essa ideia produz consenso e pode ser aprovada. No entanto, quem não quer é o governo. O líder do governo Lula no senado, Romero Jucá, afirmou ontem: “Uma coisa é o estado produtor perder receita, outra é deixar de ganhar. É desta forma que vamos trabalhar”.

5. Ou seja, fora do pré-sal fica como está. E no pré-sal se faz a distribuição que o Congresso quiser. Bem, se é assim, para que o governador ERJ se exaltou tanto meses atrás e agrediu tanto? Aos poucos vai se descobrir que a negociação em torno da distribuição dos royalties foi um fiasco por parte de Lula e Cabral.

6. E que agora o jeito é a emenda Pedro Simon, distribuindo o ônus para a União. Em pouco tempo se saberá que Cabral perdeu sempre na negociação e que esbravejou, deu entrevistas, pintou e bordou para aliviar a sua intransferível carga de responsabilidade.

7. Mas se for aprovada a emenda Pedro Simon, os atuais estados e municípios produtores nada perdem em relação à hoje, não ganham nada em relação ao futuro e os recursos são tirados da parte da União. Mas não ganham nada no pré-sal. Quando a lei retornar à Câmara de Deputados, só se poderá votar a emenda Ibsen ou a emenda Pedro Simon. Não haverá alternativa.

8. Aí, e então, o eleitor do ERJ vai se dar conta que há dois culpados inescapáveis: Cabral e Lula. E que a mobilidade de Dilma, especialmente no ERJ, ficará extremamente limitada durante a campanha eleitoral.

9. RJTV segunda edição do dia 31 de agosto de 2009: "A postura do presidente o tempo inteiro foi exatamente a de entender nossas demandas, de verificar o quanto isso poderia acarretar em problemas. O estado, graças a Deus, teve garantias das suas receitas. Foi um diálogo muito positivo", avalia Sérgio Cabral.

10. Correio Brasilense de 31 de agosto de 2009: "O presidente Lula continua reunido com os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), e de São Paulo, José Serra (PSDB), para discutir a distribuição dos royalties do pré-sal entre os estados. O encontro no Palácio da Alvorada começou às 19h20 deste domingo e já dura mais de quatro horas. Também participam da reunião os ministros Edison Lobão, das Minas e Energia; Dilma Rousseff, da Casa Civil; e Nelson Jobim, da Defesa."

17/03/2010