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Fontes de Notícias : 

Jornal do Brasil

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:41.

FONTE: JORNAL DO BRASIL

O Rio e Janeiro vive a sua melhor fase, pelo menos no cofre. E não pode reclamar de que a União não ajuda no combate à violência. O governador Sérgio Cabral(C), se não dá conta da segurança, pelo menos pode comemorar uma vitória jurídica, que aconteceu terça-feira, na surdina, e encherá de dinheiro o saldo, tudo com aval do presidente Lula.
A Advocacia-Geral da União avalizou o pagamento de R$ 2 bilhões da Petrobras para o Rio, sobre a participação especial de exploração no campo de Marlin, na Bacia de Campos. Em parecer, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) decidira que a petroleira deveria pagar ao estado maior parcela desta participação – um adicional aos royalties, por exploração em grandes campos. A Petrobras negou e foi à Justiça. A AGU entrou na negociação via Câmara de Conciliação, ainda na gestão de José Dias Toffoli, e agora o novo AGU, Luís Adams, avalizou a decisão.

Crediário
Os R$ 2 bilhões serão pagos em oito parcelas de R$ 250 milhões. O primeiro depósito já deve entrar na conta mês que vem. Isso porque o governo decidiu cobrar a participação dos últimos seis anos.
Partilha O dinheiro não vai só para o estado. Será repartido também com os três municípios produtores de petróleo: Campos, Rio das Ostras e Macaé.

Menos, menos
O valor poderia ser maior – R$ 4 bilhões. Esse, correspondente ao total se fosse atualizado pela Selic, como queria o governo. A AGU fixou como corretor o IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial).

Primeirona
Esta é considerada a primeira vitória de Luís Adams à frente da AGU – leia-se, uma economia de R$ 2 bilhões para a petroleira.

Tribunal Geral
A Câmara de Conciliação era usada só para impasses judiciais entre órgãos da União – Receita, estatais, BC. Mas passou a analisar litígios da União e estatais com estados. O saldo é positivo.

Coalizão 2010
Depois de meses, a Casa Civil tirou da gaveta o pedido e nomeou Glauco Cardoso novo procuradorgeral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, apadrinhado pela turma do PMDB.

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O governo do Distrito Federal bloqueou, na intranet, os blogs de jornalistas Paola e On e Off, de Lívio de Araújo, que criticam o governo de José Arruda (DEM).

Amigos, amigos
João Ernesto Aragonés, que deixou a AGU, passou a integrar o Conselho de Contribuintes de Porto Alegre. Aliás, a coluna reforça: vai tudo bem entre ele e o novo AGU, Luís Adams.
 

COLUNA INFORME JB