Ao seu estilo imutável de líder da nação, embora senador pelo PTB de Alagoas – e reverenciado – o ex-presidente Fernando Collor de Mello chamou para si a responsabilidade de dois dos mais polêmicos projetos sobre o pré-sal que chegaram ao Senado. Na Comissão de Infraestrutura do Senado, ele será relator dos projetos que estabelecem o sistema de partilha para os campos do pré-sal, e o do fundo social, que destinará um naco cobiçado do usufruto da nova camada para algum programa ainda indefinido, mas que encherá um pouco mais cofres de estados e municípios.
A decisão foi tomada em reunião da terça, no gabinete do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Lá estava a patota da República lulista do Senado: Collor, Romero Jucá (PMDB), Renan Calheiros (PMDB), Gim Argello (PTB) e Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais. O escrete também endossou um pedido do presidente Lula. Vai fazer o Senado empurrar para o fim de outubro a polêmica sobre a Emenda Ibsen.
Tudo como está
Ficou acordado que o Senado deve manter, como veio da Câmara, a proposta engajada no modelo de partilha: cai a participação especial, paga aos estados produtores trimestralmente, e os royalties sobem de 10% para 15%.
Todos à mesa
A chave-mestra da negociação para que a gritaria entre estados produtores e não produtores acabe, está nos 85% restantes: é neste índice que haverá o acordo, mas só para o pré-sal. Se positivo, cairá a Emenda Ibsen.
Para já
A determinação do governo é manter em urgência e votar os quatro projetos ligados ao pré-sal: modelo de partilha, criação da Petrosal, capitalização da Petrobras e criação do fundo social.
PAC da PEC
Já a Câmara também quer mostrar trabalho este ano: os líderes decidiram escolher cinco PECs para votar. E só.
JORNAL DO BRASIL – COLUNA INFORME JB -LEANDRO MAZZINI - 25/03/2010
Endereço: Rua Uruguaiana, 94 / 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - Brasil | CEP 20050-091 | Telefone: ( 21 ) 2509-2706
© Copyright 2009 SINFRERJ. Todos os direitos reservados. Administração |