Sinfrerj

Fontes de Notícias : 

Jornal O DIA

Enviado por logomotiva em sex, 16/10/2009 - 16:56.

FONTE: JORNAL O DIA

INSS divulga fator previdenciário, com atualização da esperança de vida do brasileiro. Cálculo da aposentadoria praticamente não muda este ano, mas o redutor continua implacável: mulheres perdem metade do salário médio

O Ministério da Previdência divulgou ontem a nova tabela do fator previdenciário e, pela primeira vez, os números alterados praticamente não atrapalham quem está prestes a se aposentar pelo INSS. A diferença no cálculo do benefício varia entre 0,1% e 0,5% — o que talvez nem compense mais 30 ou 40 dias de trabalho. O fator é um multiplicador que incide na média dos salários do segurado desde 1994, no ato da aposentadoria. Se for menor de 1, o benefício será inferior à média. Se for maior, a aposentadoria também sobe.

A nova tabela foi calculada com base na Tábua de Expectativa de Vida 2008, também divulgada ontem, pelo IBGE, e vai vigorar até 30 de novembro de 2010. A esperança de vida do brasileiro, ao nascer, passou de 72,6 anos (72 anos, 7 meses e 6 dias) para 72,86 anos (72 anos, 10 meses e 10 dias). Quanto mais vive, o trabalhador perde em aposentadoria, porque é considerado um peso para o INSS.

Na tabela, a média só será integral a partir de 46 anos de trabalho e 56 de idade — o que só aconteceria se o segurado tivesse começado a trabalhar aos 10 — ou aos 40 de trabalho e 60 de idade. A confusão em torno do fator previdenciário foi o que fez a especialista em crédito Alice Cardoso dos Santos, de 62 anos, esperar mais cinco anos para se aposentar. “Disseram que eu só me aposentaria com o salário integral depois de 35 anos de contribuição. Esperei”, conta ela, que deu entrada no pedido só agora. Deu certo. Para ela, o fator seria 1,09, segundo a nova tábua. Vai receber integralmente.

“Mas para uma mulher de 48, com 30 anos de contribuição, a média cai à metade (com o fator previdenciário de 0,480”, afirma o advogado Daisson Portanova. “Homens também são prejudicados, porque têm expectativa de vida menor e seguem a mesma tabela”.

Envelhecimento afeta previdência

Para o economista e professor da UFRJ Luiz Carlos Prado, o aumento na expectativa de vida trará consequências inevitáveis para o regime previdenciário. Uma das regras que poderiam ser revistas é a do benefício dado às mulheres que se aposentam cinco anos mais cedo. Enquanto os homens têm esperança de 69,11 anos, elas vão viver, em média, 76,71. “Esse tipo de mudança sempre encontra resistências políticas, mas tem que ser tratado para o futuro, sem mexer no passado”, afirma o economista.

Segundo ele, o envelhecimento também acarreta maiores gastos com saúde. A queda na natalidade, por outro lado, abre oportunidade para melhor qualidade da educação. “Essa mudança no perfil da população pode ser aproveitada para atingirmos um maior bem-estar social”, defende Prado.

Segundo o IBGE, a violência ainda dificulta o aumento na expectativa de vida. Na última década, quase 1 milhão de homens morreram por causas violentas.